Projeto de Decreto Legislativo nº 138 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
138
Data de Apresentação
04/06/2023
Número do Protocolo
9038
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR MESTRE TOMAZ ANDRÉ DE AZEVEDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR MESTRE TOMAZ ANDRÉ DE AZEVEDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada