Lei nº 15.020, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15020
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 429/2023 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCEÂNICA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CULTURA OCEÂNICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.698, de 19 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica