Lei nº 15.221, de 06 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15221
Ano
2024
Data
06/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 549/2024 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOME DE ‘PRAÇA PASTOR VICENTE DEDÉU DE PAULO’, A SER CONSTRUÍDA EM ÁREA SITUADA NA RUA CÔNEGO JOÃO DE DEUS, NO CONJUNTO CASTELO BRANCO I, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica