Projeto de Lei Ordinária nº 1916 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
1916
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
289
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOME DE ‘PRAÇA PASTOR VICENTE DEDÉU DE PAULO’, A SER CONSTRUÍDA EM ÁREA SITUADA NA RUA CÔNEGO JOÃO DE DEUS, NO CONJUNTO CASTELO BRANCO I, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada