Lei nº 15.229, de 06 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15229
Ano
2024
Data
06/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 549/2024 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA DO CARMO RIBEIRO DOS SANTOS , ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE ARATU , BAIRRO COSTA DO SOL, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA , E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE RUA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica