Lei nº 15.519, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15519
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 775/2025.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SIMPLIFICA A GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA CCJRLP APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA.
PARECER DA CCJRLP APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA.
Indexação
MENSAGEM Nº 017/2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica