Medida Provisória nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
571
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem Executivo Municipal
Número
017
Ano
2025
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
12/02/2025
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SIMPLIFICA A GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA CCJRLP APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA.
PARECER DA CCJRLP APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA.
Indexação
MENSAGEM Nº 017/2025.
Observação
Norma Jurídica Relacionada