Lei nº 15.561, de 25 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15561
Ano
2025
Data
25/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/06/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 800/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SANDBOX DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, VOLTADO À EXPERIMENTAÇÃO REGULATÓRIA E INOVAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA SUPRESSIVA - ARTIGOS 5º E 6º
EMENDA SUPRESSIVA - ARTIGOS 5º E 6º
Indexação
SANDBOX; CENTRO HISTÓRICO; INOVAÇÃO URBANA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica