Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
80
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
1275
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PROGRAMA SANDBOX DO CENTRO HISTÓRICO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CENTRO HISTÓRICO
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SANDBOX DO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA, VOLTADO À EXPERIMENTAÇÃO REGULATÓRIA E INOVAÇÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA SUPRESSIVA - ARTIGOS 5º E 6º
EMENDA SUPRESSIVA - ARTIGOS 5º E 6º
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada