Lei nº 15.639, de 19 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15639
Ano
2025
Data
19/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/09/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 859/2025 - SUPELEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME HISTORIADOR WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR, PARA DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA URBANA QUE AINDA NÃO POSSUI NOMEAÇÃO.
Indexação
WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR; VIA PÚBLICA;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica