Projeto de Lei Ordinária nº 331 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

331

Data de Apresentação

14/07/2025

Número do Protocolo

5769

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME HISTORIADOR WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR, PARA DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA URBANA QUE AINDA NÃO POSSUI NOMEAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5769/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 11:19:44
    Data Votação: 18 de Agosto de 2025
    21 de Agosto de 2025

    Norma Jurídica Relacionada