Matérias da Ordem do Dia (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 13.775, DE 04 DE JULHO DE 2019, ALTERADA PELA LEI 14.623/2022.

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS QUE PASSARAM A INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A PARTIR DE PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO EXERCÍCIO DE 2024, INSTITUI DUAS NOVAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR JÁ EXISTENTE NA REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA-SE GILBERTA DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI – JARDIM VENEZA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME HISTORIADOR WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR, PARA DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA URBANA QUE AINDA NÃO POSSUI NOMEAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CÁSSIO MURILLO GALDINO DE ARAÚJO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. SENHOR ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA.

CRIA A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, APROVA SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DEMOCRACIA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) RIO SANHAUÁ NO BAIRRO VARADOURO, JOÃO PESSOA/PB.