Resumo (38ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL E PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM QUAISQUER ATIVIDADES E AMBIENTES QUE CONTRIBUAM PARA A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE OU QUE CONTENHAM OBJETO EROTIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 13.768, 04 DE JULHO DE 2019, O “DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO", A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 28 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO GRATUITO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, PARA PESSOAS DOADORAS REGULARES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA CADASTRADAS NO REDOME E NO HEMOCENTRO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “INFÂNCIA PLENA”, DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE FRANCISCA MACENA DA SILVA, O MERCADO PÚBLICO DO RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE IDEIAS INOVADORAS E BOAS PRÁTICAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME CARLOS LEÔNCIO JARDIM.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA AMÉLIA VIEIRA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCUTA QUE PROTEGE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PESSOA IDOSA)

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E ANSIEDADE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEGGOV NO VIGENTE ORÇAMENTO. (2,35mi)

CRIA A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, APROVA SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo a apresentação de Projeto de Lei que institua sistema de bônus pecuniário aos Guardas Municipais, como forma de reconhecimento pela apreensão de armas, e dá outras providências.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL QUE CRIE PROGRAMA DE TARIFA ZERO NO DIA DA PROCISSÃO DE NOSSA SENHORA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CRIA O PARQUE LINEAR DO ALTIPLANO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS A SEREM CONSTRUÍDOS OU REFORMADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

OFÍCIO DO HOSPITAL SÃO VICENTE COMUNICANDOA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 69/2024 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA E O INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA.

OFÍCIO DO HOSPITAL SÃO VICENTE COMUNICANDO A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO 43/2023 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA E O INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS à Fundação Argentina Barbosa pelo seu papel de extrema relevância em João Pessoa, desempenhando diversas iniciativas no sentido de preparar gratuitamente jovens para o ingresso no ensino superior.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER, após ouvido o Plenário, que sejam concedidos VOTOS DE APLAUSOS à Professora Iraní de Sousa Mendonça, Gestora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Antonio Pessoa, pela dedicação, competência e exitoso trabalho realizado à frente daquela instituição de ensino, referência no Centro Histórico de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem REQUERER, após ouvido o Plenário, que sejam concedidos VOTOS DE APLAUSOS ao Soldado PMRN, matrícula 2466368, Davi Tavares de Carvalho, em reconhecimento à sua atuação destacada na preservação da ordem pública e proteção da sociedade, mesmo em período de folga, nesta Capital.

Requer, nos termos regimentais, que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo ao SD PM CAIO VICTOR CÂNDIDO DE ALCÂNTARA e ao 3º SGT DAVID SOARES GOMES DE LIMA.

“VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES A POLICIAL SARGENTO EVANIA CAROLINE FERREIRA DIAS RUFINO, pelos relevantes serviços prestados a gestão da segurança pública do Estado, pela sensibilidade e empatia para com o próximo diante de um atendimento realizado no dia 12 de agosto de 2024.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Advogada Paraibana Francisca Leite pela sua nomeação como vice-presidente da Comissão Nacional da Igualdade Racial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Requerer o ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei nº 330/2025, de autoria deste parlamentar signatário, antes mesmo do oferecimento de parecer jurídico do vereador-relator.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a REFORMA da Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Jardim Saúde, localizada na Rua Maria de Lourdes de Andrade Barbosa, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-120, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS na Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Jardim Saúde, localizada na Rua Maria de Lourdes de Andrade Barbosa, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084- 120, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a substituição do aparelho de ar-condicionado da sala do dentista na Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Jardim Saúde, localizada na Rua Maria de Lourdes de Andrade Barbosa, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-120, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria de Educação – SEDEC – o reparo do muro na localizado na parte posterior da Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Professor Paulo Freire, situada na Rua Funcionária Francisca Soares da Silva, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-021, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da RUA LUÍS BARBALHO, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-100, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a CONCLUSÃO DA REDE PLUVIAL da Av. Tertuliano de Castro, nº 366, no bairro do Bessa, CEP 58035-170, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o CALÇAMENTO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS na Rua Maria de Lourdes da Silva, bairro do Gramame.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida General Edson Ramalho - CEP 58038-100 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Umbuzeiro- CEP 58038-180 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Guarabira - CEP 58038-140 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Pombal - CEP 58038-240 - Manaíra.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de conserto e manutenção de equipamentos de exercícios que se encontram quebrados e enferrujados, situados na Praça da Juventude, Bairro das Indústrias, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Bananeiras- CEP 58038-170 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Ingá - CEP 58038-250 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Manuel Morais - CEP 58038-230 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida João Maurício - CEP 58038-000 - Manaíra.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a reposição de lâmpadas de LED na Rua João Cabral de Lucena, no Bairro Bessa, nesta capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Franca Filho - CEP 58038-150 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Francisco Brandão - CEP 58038-521 - Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Epitácio Costa do Amaral, no bairro de Gramame, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Maria Rosa - CEP 58038-460 - Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Manoel Felisberto da Silva, no bairro de Gramame, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Sapé - CEP 58038-381 - Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE, na Rua Eletricista Pedro Pontes de Lima, no bairro de Gramame, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Cajazeiras - CEP 58038-040 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida João Câncio da Silva - CEP 58038-341 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Monteiro da Franca- CEP 58038-320 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Esperança - CEP 58038-281 - Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento asfáltico da Av. Carneiro da Cunha – Bairro da Torre, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento asfáltico da Av. Caetano Figueiras – Bairro da Torre, nesta Capital.

LIDO E APROVADO NO DIA 19/08/2025 Solicitação ao Superintendente Regional da Policia Federal, a participação da Policia Federal na apuração dos fatos relacionados ao atentado sofrido pelo Vereador Guga Mov Jampa, ocorrido em 17.08.2025, na BR 230.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento asfáltico da Av. Feliciano Dourado – Bairro da Torre, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Silvino Chaves - CEP 58038-420 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Jacinto Dantas - CEP 58038-270 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Doutor João Franca - CEP 58038-190 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Geraldo Costa - CEP 58055-018 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Coronel Severino Lucena - CEP 58038-160 - Manaíra.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA LUIS CARLOS PRESTES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA ALZIRA DE FIGUEIREDO JACINTO, CIDADE VERDE IV ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA MOTORISTA IRACTAN ALVES DOS SANTOS, CIDADE VERDE IV ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Nicola Porto - CEP 58038-120 - Manaíra.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Adrísio Mota de Sousa localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-030.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DESPACHANTE WALBELIS SERRANO, CIDADE VERDE IV ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Lupércio Branco - CEP 58038-110 - Manaíra.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Irene Almeida da Costa localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-120.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para execução da operação tapa-buraco na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, 2610 , em frente ao Posto Cuiá, no Planalto da Boa Esperança.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA GILVADO DE ARAÚJO DANTAS, CIDADE VERDE IV ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Ten. José Fernandes Bezerra, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-050.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Maria de Líra Chaves, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-070.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM PARA TODAS AS RUAS DO CIDADE VERDE III ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO PARA A RUA ABDIAS ABDON DE ARAÚJO, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista para Troca de Placas de Sinalização Enferrujadas, na Rua Maurina Cavalcante de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-080.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Augusto Belmont - CEP 58038-050 - Manaíra.

REQUER A DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL CANTALICE LEITE MAGALHÃES NA RUA DA MANOEL DE PAULA MAGALHÃES, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO NA RUA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, CIDADE VERDE I ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida São Gonçalo - CEP 58038-331 - Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o asfaltamento da Rua Epitácio Costa do Amaral – Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o asfaltamento da Rua Manoel Felisberto da Silva – Bairro de Gramame, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Eutiquiano Barreto - CEP 58995-000 - Manaíra.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o asfaltamento da Rua Eletricista Pedro Pontes de Lima – Bairro de Gramame, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Avenida Euzeli Fabrício de Souza - CEP 58038-411 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Major Ciraulo - CEP 58038-290 - Manaíra.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Gláucia Maria dos Santos - CEP 58038-640 - Manaíra.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Maria Isaura da Gama e Melo, localizada no bairro Funcionários, CEP 58078-360.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer o calçamento da Rua Josemar Leite de Araújo, no bairro Oitizeiro, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Eugênia de Oliveira Lima, localizada no bairro Funcionários, CEP 58078 - 350.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Vigolvino Florentino da Costa - CEP 58038-580 - Manaíra.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Eusebio Filgueira Catão, localizada no bairro Funcionários, CEP 58078 - 320.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Rad. Edi Fragoso de Albuquerque, localizada no bairro Funcionários, CEP 58078-322.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a limpeza e manutenção geral nas galerias na Rua Toni Cássio Rodrigues Estrela, localizada no bairro Funcionários, CEP 58079-260

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Francisco Tito da Silva, no Bairro do Esplanada, nesta Capital.

A vereadora abaixo assinada requer à SEINFRA a adoção de providências para revitalização e manutenção da praça Alves de Souza, que está situada à Av. Cmte. Matos Cardoso/Rua juiz José Saldanha - CEP 58050-200, Castelo Branco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento nos Parques Paraíba I, II e II no Bairro Bessa, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura na pessoa do Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS na Rua Francisco Tito da Silva, localizada no bairro do Esplanada, CEP 58057-330, nesta Capital.

A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que seja realizada a coleta de resíduos na praça Alves de Souza, que está situada à Av. Cmte. Matos Cardoso/Rua juiz José Saldanha - CEP 58050-200, Castelo Branco.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Parques Paraíba IV no Bairro Bessa, nesta capital.

A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que seja realizada a capinagem na praça Alves de Souza, que está situada à Av. Cmte. Matos Cardoso/Rua juiz José Saldanha - CEP 58050-200, Castelo Branco.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a manutenção da iluminação pública da praça Alves de Souza, que está situada à Av. Cmte. Matos Cardoso/Rua juiz José Saldanha - CEP 58050-200, Castelo Branco.

Requer à SEINFRA e a CAGEPA a adoção de providências urgentes para a realização do saneamento básico e limpeza de bueiros da Rua dos Pescadores, nº 36, localizada na Praia do Seixas, nesta Capital.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA a adoção de providências para revitalização e manutenção da praça Tenente Lucena, que está situada na Rua Professora Ofélia Osias/Avenida Rubens Saldanha - CEP 58050-055, Castelo Branco.

A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que seja realizada a coleta de resíduos na praça Tenente Lucena, que está situada na Rua Professora Ofélia Osias/Avenida Rubens Saldanha - CEP 58050-055, Castelo Branco.

A Vereadora abaixo assinada, requer à EMLUR as devidas providências para que seja realizada a capinagem na praça Tenente Lucena, que está situada na Rua Professora Ofélia Osias/Avenida Rubens Saldanha - CEP 58050-055, Castelo Branco.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Matteo Zacarra, Centro - CEP 58011-150.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Av. Senador João Lira, Jaguaribe - CEP 58015-150.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Benjamin Constant, Jaguaribe - CEP 58013-140.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Rodrigues de Aquino, Jaguaribe - CEP 58011-040.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Cel. Antônio Soares, Jaguaribe - CEP 58011-040.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Cel. Antônio Soares, Jaguaribe - CEP 58011-040.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Cel. Antônio Soares, Jaguaribe - CEP 58015-080.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Monsenhor Almeida, Jaguaribe - CEP 58013-220.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Avenida Capitão José Pessoa, Centro - CEP 58013-140.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À CAGEPA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA 13 DE MAIO N.445, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CENTRO.

Atendendo à solicitação dos(as) moradores(as) daquele bairro, que relataram dificuldade em acessibilidade. A realização dessa padronização reduzirá os transtornos e garantirá aos moradores o básico em acessibilidade, levando em consideração ainda, o fato de que grande parte dos moradores daquela região são idosos.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Avenida Doze de Outubro, Jaguaribe - CEP 58015-330.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Avenida Floriano Peixoto, Jaguaribe - CEP 58015-280.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Avenida Vasco da Gama, Jaguaribe - CEP 58013-180.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Avenida Maximiano Machado, Jaguaribe - CEP 58015-110.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Avenida Florianópolis, CEP 58065-033, Planalto da Boa Esperança.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Severina Alves de Lima, localizada no Bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-180.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua João Pereira de Lima, localizada no Bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-260.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Prof. Milton Delone, localizada no Bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-180.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Sindolfo Gonçalves Chaves, localizada no Bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-180

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Cícero Valdívino Trajano, localizada no Bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-170.

REQUERER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Fundação Cultural de João Pessoa – FUNJOPE, solicitando que o referido órgão interceda, com a maior brevidade possível, junto ao setor competente da Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar a restauração da Placa em homenagem ao escritor e poeta Políbio Alves, localizada na Praça Antenor Navarro, a qual encontra-se em estado de completa deterioração.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo com pedido de circulação da linha de ônibus 106 no Bairro do Geisel, nos domingos e feriados.

O Vereador que este subscreve, com fundamento no Art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa encaminhe ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando a inclusão do Bairro Novo Geisel no itinerário da linha de ônibus 9901 (Mangabeira Shopping/Novo Milênio), nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, com fundamento no Art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa encaminhe ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, solicitando a inclusão do Bairro Novo Geisel no itinerário da linha de ônibus 502 (Geisel, Av. Epitácio Pessoa e Centro), nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Álvaro Antero Nascimento, CEP: 58067-201, no Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Dr. Danilo de Lira Maciel, localizada no bairro Funcionários, CEP 58078-000, João Pessoa PB

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Severino Viana de Lima, localizada no bairro Funcionários, CEP 58078-110, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua Francisco Inácio da Silva, localizada no bairro Funcionários, CEP 58078-240, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Rua José Lúcio dos Santos, localizada no bairro Funcionários, CEP 58078-220, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação na Laurindo T. de Souza, localizada no bairro Funcionários, CEP 58078-250, João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, no Bairro Jardim São Paulo, nesta capital.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Adrísio Mota de Sousa, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-030.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Irene Almeida da Costa, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-120

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Ten. José Fernandes Bezerra, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58079-050.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Heronides Ramos, no Bairro dos Expedicionários, nesta capital.

O vereador abaixo-assinado requer, nos termos regimentais, que sejam encaminhadas solicitações à Secretaria de Ação Social e à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam tomadas providências imediatas para prestar apoio às famílias do Bairro São José, situadas na rua do Rio, gravemente atingidas pelas fortes chuvas ocorridas na última sexta-feira, dia 15 de agosto de 2025.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO na Rua Fernando Antônio da Silva Oliveira, Gramame, CEP: 58067-040, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exma. Sra. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO na Rua Francelino Viana de Souza, Cristo Redentor, CEP: 58071-512, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado requer à ENERGISA-PB que sejam adotadas medidas urgentes para melhoria da rede elétrica no bairro da Praia dos Seixas, em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem e pintura do meio fio Rua Ailton Medeiros de Morais, no Bairro Gramame, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e, após deliberação do plenário, que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem e pintura do meio fio Rua Erinaldo Souza de Queiroz, no Bairro Gramame, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Avenida Campos Sales , por toda sua extensão, no Bessa, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feito serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua General Francisco de Assis, no Portal do Sol, CEP 58046-512, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a Rua Santos Coelho Neto, no bairro de Manaíra, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Maria de Líra Chaves, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-070.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a implantação de piso tátil nas calçadas da Maurina Cavalcante de Lima, localizada no bairro Funcionários, João Pessoa - PB, 58078-080.

O vereador abaixo-assinado requer, nos termos regimentais, que sejam encaminhadas solicitações à Secretaria de Educação, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a recuperação e assistência à Creche Criança Feliz, localizada no Bairro São José.

Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhado requerimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando calçamento da Rua Antero Cícero Luiz, localizada no bairro Mangabeira, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADA REFORMA PRAÇA GERVAZIO MAIA, Rua Venâncio Gonçalves de Oliveira, no bairro do Colinas do Sul, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a Rua Estudante José Klean Pereira, no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a Avenida Sapé, no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Sílvio Coelho de Alverga, no bairro Aeroclube, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Eunice de Souza Setti, no bairro do Cidade Verde, CEP 58059-428, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Paulo Pacote Filho, no bairro do Cidade Verde, CEP 58059-430, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Edith Toscano Varandas, no bairro do Cidade Verde, CEP 58059-432, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Praça Parque Parahyba II, no bairro Jardim Oceania, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, no bairro Jardim Oceania, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Avenida Engenheiro Elson Gouveia Falcone, no bairro de Gramame, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua José Tomás de Souza, no bairro de Gramame, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Joaquim Monteiro da Franca, no bairro de Colinas do Sul, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Maria Eulina Leal de Albuquerque, no bairro de Colinas do Sul, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Avenida Dom Pedro II, no Centro devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Audiência Pública no dia 03 de setembro de 2025 às 9:30h, destinada a discutir o tema “Abuso e Exploração Sexual e Digital de Crianças e Adolescentes”, com enfoque nas políticas públicas existentes, seus desafios e propostas de fortalecimento da rede de proteção infantojuvenil.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Especial, no dia 17 de setembro de 2025,as 14:00hs.

O vereador que subscreve o presente, requer a mudança de formato, data e local de Sessão Especial, agendada para acontecer em 15 de setembro do corrente, em celebração aos 70 Anos da Universidade Federal da Paraíba, para que a mesma passe a acontecer em formato conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB, no dia03 de setembro do corrente, a partir das 09 horas.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Valdir José Dowsley, o vereador(a) abaixo-assinado requer a realização de uma Sessão Solene, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, em homenagem ao Dia do Obreiro Universal, a ser realizada no dia 10 de outubro de 2025, às 09h.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA do vereador abaixo-assinado às 37ª e 38ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizadas nos dias 19 e 21 de agosto de 2025, em virtude de compromisso externo previamente agendado para as referidas datas.

Justificativa de falta 21.08.2025

Pelo presente venho à Vossa Excelência, na forma regimental, justificar, por esta acometida de uma forte gripe, minha ausência na Sessão do dia 21 de agosto do corrente. Na oportunidade, solicito que tal justificativa seja devidamente registrada, desejando aos demais membros desse estimado Poder Legislativo um bom trabalho.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 13.775, DE 04 DE JULHO DE 2019, ALTERADA PELA LEI 14.623/2022.

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS QUE PASSARAM A INTEGRAR A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A PARTIR DE PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS NO EXERCÍCIO DE 2024, INSTITUI DUAS NOVAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UNIDADE ESCOLAR JÁ EXISTENTE NA REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE MUDANÇA DO CLIMA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA-SE GILBERTA DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI – JARDIM VENEZA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME HISTORIADOR WELLINGTON HERMES VASCONCELOS DE AGUIAR, PARA DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA URBANA QUE AINDA NÃO POSSUI NOMEAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS APREENDIDOS OU ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR CÁSSIO MURILLO GALDINO DE ARAÚJO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. SENHOR ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA.

CRIA A FUNDAÇÃO CASA NAPOLEÃO LAUREANO, APROVA SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DEMOCRACIA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) RIO SANHAUÁ NO BAIRRO VARADOURO, JOÃO PESSOA/PB.