Lei nº 15.681, de 30 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15681
Ano
2025
Data
30/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 888/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO APLICATIVO DISPONÍVEL “NA PALMA DA MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
OUVIDORIA DA SAÚDE; NA PALMA DA MÃO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica