Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
236
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
3719
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
OUVIDORIA DA SAÚDE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO APLICATIVO DISPONÍVEL “NA PALMA DA MÃO”
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO APLICATIVO DISPONÍVEL “NA PALMA DA MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 2º.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada