Lei nº 15.708, de 27 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15708
Ano
2025
Data
27/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/12/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 909/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DO SERVIÇO SOS AUTISMO, NO APLICATIVO JÁ DISPONÍVEL NA PALMA DA MÃO, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTISMO; NA PALMA DA MÃO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica