Projeto de Lei Ordinária nº 326 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

326

Data de Apresentação

16/06/2025

Número do Protocolo

5585

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    SOS AUTISMO

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    SOS AUTISMO, NO APLICATIVO JÁ DISPONÍVEL NA PALMA DA MÃO

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DO SERVIÇO SOS AUTISMO, NO APLICATIVO JÁ DISPONÍVEL NA PALMA DA MÃO, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 5585/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 14:49:31
    Data Votação: 25 de Agosto de 2025
    6 de Outubro de 2025
    9 de Outubro de 2025