Lei nº 15.729, de 09 de dezembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

15729

Ano

2025

Data

09/12/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

09/12/2025

Veículo de Publicação

DOM-JP Nº 913/2025 - SUPLEMENTO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA AMÉLIA VIEIRA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DENOMINAÇÃO DE RUA; ARTÉRIAS; MARIA AMÉLIA VIEIRA;

Observação

Assuntos


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