Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
424
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
7060
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
RUA MARIA AMÉLIA VIEIRA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA AMÉLIA VIEIRA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação