Lei nº 15.730, de 09 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15730
Ano
2025
Data
09/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/12/2025
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 913/2025 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O “CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA; DIA DOS CORREDORES DE RUA; ESPORTE;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica