Projeto de Lei Ordinária nº 431 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
431
Data de Apresentação
22/08/2025
Número do Protocolo
7185
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS O “CIRCUITO MUNICIPAL DE CORRIDAS DE RUA, BEM COMO O DIA DOS CORREDORES DE RUA”, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada