Decreto Legislativo nº 1.865, de 11 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1865
Ano
2025
Data
11/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ATUALIZA A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PELA LEI Nº 8.290/1997. (ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TODOS POR UM)
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TODOS POR UM;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica