Lei nº 15.769, de 18 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15769
Ano
2026
Data
18/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/02/2026
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 958/2026 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA 13.768, 04 DE JULHO DE 2019, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESOLIOSE;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica