Projeto de Lei Ordinária nº 444 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
444
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
7390
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ESCOLIOSE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA 13.768, 04 DE JULHO DE 2019, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação