Lei nº 15.770, de 18 de fevereiro de 2026

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº.13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA MUNICIPAL DA IMUNIZAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIA MUNICIPAL DA IMUNIZAÇÃO;