Lei nº 5.313, de 26 de junho de 1987 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 1.889, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1889
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/03/2026
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 1056/2026
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASARC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRISTO E RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRISTO E RANGEL;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica