Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

101

Data de Apresentação

22/10/2025

Número do Protocolo

10487

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    ASARC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRISTO E RANGEL

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASARC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRISTO E RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 10487/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 12:45:55
    Data Votação: 28 de Outubro de 2025