Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
10487
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
ASARC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRISTO E RANGEL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASARC - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRISTO E RANGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação