Decreto Legislativo nº 1.896, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1896
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA ASTRONADC PEREIRA DE MORAES.
Indexação
MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA; ASTRONADC PEREIRA DE MORAIS;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica