Projeto de Decreto Legislativo nº 139 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
139
Data de Apresentação
15/12/2025
Número do Protocolo
13924
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ASTRONADC PEREIRA DE MORAES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA ASTRONADC PEREIRA DE MORAES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada