Lei nº 15.789, de 02 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

15789

Ano

2026

Data

02/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/03/2026

Veículo de Publicação

DOM-JP Nº 975/2026 - SUPLEMENTO

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA ELENICE PINHO DA SILVA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DENOMINAÇÃO DE RUA; ELENICE PINHO DA SILVA;

Observação

Assuntos


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