Lei nº 10.199, de 30 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10199
Ano
2003
Data
30/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2003
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 885/2003
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
PASSA A INTEGRAR O SISTEMA AXIAL DA GRANDE JOÃO PESSOA - A AVENIDA DESEMBARGADOR HILTON SOUTO MAIOR, A PARTIR DO VIADUTO CRISTO REDENTOR, ATRAVESSANDO OS LOTEAMENTOS CIDADE DOS COLIBRIS E CONJUNTO JOSÉ AMÉRICO, ATÉ ENCONTRAR-SE COM A RÓTULA DA CEHAP, ONDE LIMITA-SE COM O LOTEAMENTO JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA E CONJUNTO MANGABEIRA - FICA DEFINIDO O EIXO AXIAL DA AVENIDA DESEMBARGADOR HILTON SOUTO MAIOR, COMO OS TERRENOS QUE LHE FAZEM PARTE E OS QUE LHE FAZEM FRENTE.
Indexação
CRIA EIXO AXIAL NO PERIMÉTRO URBANO DE JOÃO PESSOA
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.699, de 07 de novembro de 1979
Anexos Norma Jurídica