Logo CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 2.699, de 07 de novembro de 1979

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2699

Ano

1979

Data

07/11/1979

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CÓDIGO DE URBANISMO -ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 2102, DE 1975

Indexação

CÓDIGO DE URBANISMO

Observação

Autor Executivo Municipal

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei nº 2.102, de 31 de dezembro de 1975
    Alterado(a) pelo(a)  Lei nº 3.766, de 22 de junho de 1982
    Norma correlata  Lei nº 4.993, de 08 de julho de 1986
    Norma correlata  Lei nº 6.393, de 29 de junho de 1990
    Norma correlata  Lei nº 6.908, de 27 de dezembro de 1991
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 8.606, de 27 de novembro de 1998
    Norma correlata  Lei nº 9.687, de 28 de dezembro de 2001
    Norma correlata  Lei nº 10.199, de 30 de dezembro de 2003
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 166, de 29 de abril de 2024
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI