Lei nº 6.393, de 29 de junho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6393
Ano
1990
Data
29/06/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/07/1990
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 192/1990
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL - IMAM, DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - – COPRAM
Indexação
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL - CONSELHO
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – COPRAM
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – COPRAM
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 2.699, de 07 de novembro de 1979
Anexos Norma Jurídica