SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

2102

Ano

1975

Data

31/12/1975

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Matéria

Data de Publicação

Veículo de Publicação

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Original

Ementa

CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Indexação

CÓDIGO DE URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Observação

Autor Executivo Municipal

Assuntos

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a) Lei nº 2.699, de 07 de novembro de 1979

Norma correlata Lei nº 3.053, de 19 de setembro de 1980

Norma correlata Lei nº 3.181, de 30 de março de 1981

Norma correlata Lei nº 4.214, de 18 de outubro de 1983

Norma correlata Lei nº 5.313, de 26 de junho de 1987

Norma correlata Lei nº 6.908, de 27 de dezembro de 1991

Norma correlata Lei nº 1.540, de 06 de agosto de 1993

Norma correlata Lei nº 8.169, de 16 de dezembro de 1996

Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei nº 8.606, de 27 de novembro de 1998

Norma correlata Lei nº 9.060, de 24 de fevereiro de 2000

Norma correlata Lei nº 9.904, de 15 de abril de 2003

Anexos Norma Jurídica