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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei nº 8.169, de 16 de dezembro de 1996

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

8169

Ano

1996

Data

16/12/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/12/1996

Veículo de Publicação

SEMANÁRIO OFICIAL Nº 519/1996

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

1

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E RELOCALIZAÇÃO DE POSTOS DE
ABASTECIMENTO E LAVAGEM DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

Indexação

POSTOS DE ABASTECIMENTO E LAVAGEM DE VEÍCULOS

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei nº 2.102, de 31 de dezembro de 1975
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei nº 9.060, de 24 de fevereiro de 2000
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI