Lei nº 1.500, de 26 de maio de 1987

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

1500

Ano

1987

Data

26/05/1987

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

REVOGA ARTIGO 49, DA LEI Nº 3971 DE 08/11/82, APOSENTADORIA EM DOBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA - APOSENTADORIA EM DOBRO - SERVIDOR MUNICIPAL

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei nº 3.971, de 08 de novembro de 1982

     

    Anexos Norma Jurídica