SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 232, de 25 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FEREIRA (MARCÍLIO DO HBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 231, de 25 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 230, de 25 de novembro de 2025 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR THIAGO NÓBREGA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 229, de 28 de outubro de 2025 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 228, de 21 de outubro de 2025 Ementa: ACRESCENTA A ALÍNEA “F” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA JOÃO PESSOA DO MÉRITO ESPORTIVO INTERNACIONAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 227, de 02 de setembro de 2025 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR GUGUINHA MOOV JAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 226, de 27 de maio de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DA PARAÍBA - UVB-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 225, de 15 de maio de 2025 Ementa: ACRESCENTA OS INCISOS VIII, IX, X E XI AO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES À OUVIDORIA PARLAMENTAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 224, de 08 de maio de 2025 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO O DIPLOMA DA MULHER NOTÁVEL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 223, de 29 de abril de 2025 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NAS HONRARIAS CONCEDIDAS E ENTREGUES POR ESTA CASA LEGISLATIVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 222, de 18 de março de 2025 Ementa: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAR A FIGURA DE MEMBROS SUPLENTES NAS COMISSÕES PERMANENTES, ESTABELECER REGRAS PARA AUSÊNCIA DOS MEMBROS TITULARES E PERMITIR A ATUAÇÃO DE SUPLENTES EM REUNIÕES. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003 Altera o(a) Resolução nº 114, de 18 de junho de 2014
Resolução nº 221, de 11 de março de 2025 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 220, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 219, de 28 de fevereiro de 2025 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR THIAGO NÓBREGA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 218, de 20 de fevereiro de 2025 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 167 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 167, de 26 de dezembro de 2019
Resolução nº 217, de 20 de fevereiro de 2025 Ementa: CONVALIDA O ATO DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCÍLIO PEDRO SIQUEIRA FEREIRA (MARCÍLIO DO HBE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 216, de 31 de outubro de 2024 Ementa: ALTERA O ART. 13 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE ACERCA DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Resolução nº 215, de 15 de agosto de 2024 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR DAMÁSIO FRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 214, de 01 de agosto de 2024 Ementa: CONVALIDA O ATO DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE LICENÇA À VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 213, de 30 de abril de 2024 Ementa: ACRESCENTA A ALÍNEA “E” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA SÃO BENTO. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Resolução nº 212, de 12 de março de 2024 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PAULO TARCÍSIO PESSOA JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 211, de 06 de fevereiro de 2024 Ementa: FICA CONVALIDADO O ATO Nº 01/2024 DA MESA DIRETORA QUE CONCEDEU LICENÇA AO VEREADOR MIKIKA LEITÃO PARA CUIDAR DE INTERESSE PESSOAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 210, de 24 de agosto de 2023 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, ATUALIZADA COM RESOLUÇÃO Nº 204/2022 E ACRESCENTA §§ 4º, 5º E 6º, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Resolução nº 209, de 17 de agosto de 2023 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 208, de 11 de maio de 2023 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR FRANCISCO HENRIQUE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 207, de 09 de maio de 2023 Ementa: INSERE NA PROGRAMAÇÃO SEMANAL DA TV CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA A EXIBIÇÃO AUDIOVISUAL DE CURTAS METRAGENS PRODUZIDOS NA PARAÍBA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 206, de 16 de março de 2023 Ementa: ACRESCENTA A ALÍNEA “D” AO INCISO II DO ART. 208 DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA), PARA CRIAR A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Resolução nº 205, de 09 de março de 2023 Ementa: CONVALIDA A LICENÇA DO VEREADOR JOSÉ FREIRE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 204, de 20 de dezembro de 2022 Ementa: ALTERA O §2º E REVOGA O §3º DO ART. 153, DA RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Resolução nº 203, de 25 de agosto de 2022 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO (ODON BEZERRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 202, de 18 de agosto de 2022 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA (GUGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 201, de 04 de agosto de 2022 Ementa: CONVALIDA A LICENÇA DO VEREADOR MARCOS BANDEIRA PEQUENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 199, de 04 de agosto de 2022 Ementa: CONVALIDA A LICENÇA DA VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA DE SOUZA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 205, de 02 de agosto de 2022 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO (TOINHO PÉ DE AÇO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 200, de 02 de agosto de 2022 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO LUIZ DE LIMA FILHO (Toinho Pé de Aço), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 198, de 21 de junho de 2022 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI (MARMUTHE CAVALCANTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 197, de 14 de junho de 2022 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO A COMENDA ENFERMEIRO RONALDO BESERRA. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Resolução nº 196, de 31 de maio de 2022 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA (CORONEL SOBREIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 195, de 26 de abril de 2022 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO CARVALHO DA COSTA SOBRINHO (JOÃO CORUJINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 194, de 07 de abril de 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PAPEL ZERO”, QUE TRATA DO USO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 193, de 05 de abril de 2022 Ementa: CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOSÉ FREIRE DA COSTA (ZEZINHO DO BOTAFOGO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 192, de 15 de março de 2022 Ementa: DISCIPLINA E CONVOCA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO DA 18ª LEGISLATURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 191, de 15 de março de 2022 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/2003 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Resolução nº 190, de 08 de março de 2022 Ementa: REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 189, de 16 de dezembro de 2021 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO A COMENDA JORNALISTA ANTÔNIO EDUARDO CARNEIRO. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Resolução nº 188, de 23 de novembro de 2021 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 QUE REGULAMENTA A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.908/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 167, de 26 de dezembro de 2019
Resolução nº 187, de 23 de novembro de 2021 Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, INSTITUÍDO PELA LEI 14.121 DE 25 DE MARÇO DE 2021. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 186, de 07 de outubro de 2021 Ementa: INSTITUI O MUSEU DA IMAGEM E DO SOM (MIS/CMJP) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 185, de 16 de setembro de 2021 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO A ‘COMENDA EMPREENDEDOR PESSOENSE – JOSÉ CARLOS DA SILVA JÚNIOR’ Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Resolução nº 184, de 09 de setembro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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