Matérias da Ordem do Dia (2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Medida Provisória nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 15822
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI DESCONTOS TEMPORÁRIOS NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E NA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS - TCR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 15829
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1292 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 15823
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ANEXO - QUADRO DE METAS FISCAIS - RESULTADO PRIMÁRIO, INTEGRANTE DA LEI Nº 14.196/2021 – LDO/2022. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1293 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 15824
Turno: Único
Texto original
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FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1294 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 15825
Turno: Único
Texto original
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E O PROCURADOR-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA PARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A 31/12/2028 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1295 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 15826
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1296 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 15827
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |