Matérias do Expediente (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DENOMINA DE MÁRIO DE ALMEIDA TOURINHO O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO, LOCALIZADO NO TERRENO DO CAMPO DA MARQUISE, NO BAIRRO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA SOBRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CRIAR O PROGRAMA JOVEM SUS - PROGRAMA DE PREPARAÇÃO DE JOVENS PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA EM SAÚDE, ASSOCIADA A UMA POLÍTICA DE REINSERÇÃO SOCIAL PRODUTIVA DA PARCELA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NO PROGRAMA JOVEM SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETENÇÃO DE MACAS DAS AMBULÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, BOMBEIROS CIVIS E DE OUTRAS UNIDADES MÓVEIS PRÉ-HOSPITALARES DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE NATUREZA PÚBLICA OU PRIVADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONDIÇÕES E DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE PACIENTES ONCOLÓGICOS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA OU IDOSOS

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, “A CAMPANHA JUNHO VIOLETA”, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PAINEL NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA PARA AFIXAÇÃO DE ANUNCIOS EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS E DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DIMINUINDO A POLUIÇÃO VISUAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA DA POESIA POPULAR”.

Dispõe sobre a disponibilização de medicamentos antialérgicos em restaurantes, hotéis e similares, em caso de alergia alimentar, no município de João Pessoa e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA FUNJOPE ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,2MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. (150MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEINFRA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO ÓRGÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (2,5MI)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, ATUALIZADA COM RESOLUÇÃO Nº 204/2022 E ACRESCENTA §§ 4º, 5º E 6º, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO APRESENTADOR DE TV O SENHOR ERLYBEGSON BATISTA FERNANDES (CONHECIDO COMO ERLY DO POVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À ISABELLA PERAZZO CREAZZOLLA CAMPOS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR MESTRE TOMAZ ANDRÉ DE AZEVEDO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PESSOENSE À CAPITÃ GARDENIA TALITA SANTA ROSA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. GLAUBER MELO NOVAIS MIRANDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO JHONY WESLLYS BEZERRA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ESPECIAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, SAMU - PARA TRANSTORNOS DE SAÚDE MENTAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE INDIVÍDUO QUE COMETEU AGRESSÃO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA O IDOSO

Indicativo: redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para Guias de Turismo que atuem no município de João Pessoa, e que seja reduzido o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para o período durante a pandemia do COVID-19 que assolou o mundo em 2020.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie a Paróquia MÃE DOS HOMENS , VOTOS DE PARABÉNS pela passagem do natalício do amigo e PADRE MARCELO FIRMO.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para homenagear os 25 (vinte e cinco) ANOS de organização da IGREJA EVANGÉLICA BETEL BRASILEIRO NO BAIRRO GAUCHINHA I, nas pessoas do Pastor ADRIANO CASIMIRO LIRA e sua esposa, Missionária DIONE LIRA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, e após deliberação pelo Plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Promotor de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira cujo profissionalismo e dedicação merecem ser reconhecidos pela sociedade paraibana.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, e após deliberação pelo Plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Promotor de Justiça José Guilherme Soares Lemos cujo profissionalismo e dedicação merecem ser reconhecidos pela sociedade paraibana.

VOTO DE REPÚDIO à visita do ditador venezuelano NICOLÁS MADURO ao Brasil e à recepção honrosa oferecida pelo presidente Lula.

APRESENTA VOTOS DE APLAUSOS PELA TRIGÉSIMA EDIÇÃO DA CELEBRAÇÃO DA FESTA DE PENTECOSTES PELA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário desta Casa, consigne em ata dos trabalhos e aprove VOTOS DE APLAUSOS ao Coronel Paulo Almeida da Silva Martins, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Militar da Paraíba, e notadamente como Diretor Geral do Instituto Hospitalar General Edson Ramalho.

Votos de aplausos ao Sr. Luiz Gomes de Souza Costa Filho, por sua indicação para Sec. de Turismo.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao cantor Wesley Safadão pelo gesto humano, inclusivo e louvável que teve em seu último show no Parque do Povo – São João de Campina Grande, edição 2023, em que convidou o jovem João Guilherme Santiago, pessoa com Síndrome de Down – T21, para que pudessem no palco cantarem juntos sucessos do artista.

AUTORIZE O ARQUIVAMENTO do Projeto de Lei ordinária nº 1438 de 2023, matéria de minha autoria, sem mais para o momento.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa LegislaOva conste em ata dos trabalhos e envie ao Secretário da Seinfra APELO deste Poder LegislaOvo, no senOdo de realizar o serviço Construção de espaço

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa LegislaNva conste em ata dos trabalhos e envie ao Superintendente da Emlur, APELO deste Poder LegislaNvo, no senNdo de realizar o serviço de desobstrução e limpeza em terreno localizado ao lado do Campo do maia, no bairro 13 de maio, nesta capital.

Serviço de construção de espaço de lazer localizado em terreno vizinho ao campo do maia, no bairro 13 de maio

Superintendente da Semob, APELO deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de pintura de faixa de pedestre na
rua Fagundes Varela, no Bairro do Padre zé, em frente a Escola Hugo Moura, nesta capital.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental e depois de ouvir o Plenário,
que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Sr. , Secretário da Seinfra, APELO
deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de tapa buracos, na rua Afonso Viana com
João de Brito Lima e Moura, na entrada do viveiro de camarão, no Bairro do Alto do céu,
Mandacaru, nesta capital.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental e depois de ouvir o Plenário,
que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie ao Sr. , Secretário da Seinfra, APELO
deste Poder Legislativo, no sentido de realizar serviço de tapa buracos, na rua Amanda Mariano de
Assis, no Bairro do Alto do céu, Mandacaru, nesta capital.

Solicitar o serviço de reforma e revitalização do canteiro central da rua Fagundes Varela no Bairro Padre Zé

REQ solicitação de esclarecimentos sobre publicação controversa nas redes sociais oficiais da Prefeitura.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINAÇÃO na Unidade de Saúde da Família - USF Altiplano I e II, Lot. Jardim Bela Vista, Altiplano, CEP 58033-455, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Luiz

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Paulo,

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Gabriel.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade São Mateus.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Travessa Washington Luís.

Excelentíssimo Senhor Comandante - Geral da Policia Militar da Paraíba Coronel Sérgio Fonseca, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando intensificar o policiamento, na Comunidade Chatuba.