Matérias da Ordem do Dia (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2021
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE
Protocolo: 1063
Turno: Único
Texto original
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DETERMINA QUE AS RECARGAS DO CARTÃO DE TRANSPORTE COLETIVO ‘PASSE LEGAL’ SEJAM REALIZADAS PELO CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO, NOS QUARENTA PONTOS FÍSICOS DISTRIBUÍDOS PELA CIDADE. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2021
Processo: -
Autor: Bosquinho
Protocolo: 10022
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA PRAÇA PROFESSORA ANTONIETA BEZERRA CAVALCANTI, ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA RUA IRACEMA GUEDES LINS, NO BAIRRO ALTIPLANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 950 de 2022
Processo: -
Autor: Damásio Franca Neto
Protocolo: 4663
Turno: -
Texto original
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INCLUI ANEXO I DA LEI Nº 13.679/18, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA WALBER ULYSSES DE CARVALHO. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1302 de 2023
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Protocolo: 377
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 8.210, DE 02 DE ABRIL DE 1997, PARA REGULAMENTAR O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS.
SEM PARECERES DAS COMISSÕES. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1333 de 2023
Processo: -
Autor: Milanez Neto
Protocolo: 1444
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA CORRETOR DE IMÓVEIS WILSON DE LIMA SANTOS, UMA DAS PRAÇAS DA NOSSA CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1355 de 2023
Processo: -
Autor: Professor Gabriel
Protocolo: 2113
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ABRAÃO ALVES DE CARVALHO, UMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1402 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Botafogo
Protocolo: 4931
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CULTURA HIP HOP COM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2022
Processo: -
Autor: Marmuthe Cavalcanti
Protocolo: 7266
Turno: Suplementar
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Dinho
Protocolo: 6899
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E PROFESSOR HERMANO JOSÉ TOSCANO MOURA - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 7413
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO ALEXANDRE CESAR DA CRUZ LIMA, DIRETOR GERAL DO COMPLEXO HOSPITALAR TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY (TRAUMINHA) - - |
Não há resultado |