Resumo (36ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA, PARA FINS DE CORREÇÃO, O ITEM 1 DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 14.694/2022.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O AGOSTO DOURADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL EM ACESSOS DE SHOPPINGS E GRANDES ATACADISTAS DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE ACERCA DO DESCARTE CONSCIENTE DE LIXO ELETRÔNICO E HOSPITALAR DOMÉSTICO EM JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA SEVERINO AVELINO DA SILVA.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental que, uma vez superado todos os prazos referentes ao trâmite do Projeto de Lei Ordinária 1444/2023; 1489/2023, nos termos do art. 64, §3º e 4º, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que se observe o disposto no art. 95, § 2º, do mesmo ditame legal.

Voto de aplausos para a casa de shows Priscylla 's Hall pelo seu aniversário.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para a Rádio Comunitária Voz Popular.

VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE TURISMO DE JOÃO PESSOA, DANIEL RODRIGUES, PELA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO ‘JOÃO PESSOA TOUR 360º, QUE REVELA 10 PONTOS TURÍSTICOS DA CAPITAL PARAIBANA E FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AOS 438 ANOS DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, POR MEIO DA FUNJOPE, pela exposição beneficente “ARTE PELA VIDA”, por meio da qual vários artistas plásticos paraibanos doaram telas para venda, cujos recursos arrecadados serão revertidos para o Hospital Napoleão Laureano, no Hotel Globo, situado no Centro Histórico.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, X, que registre em ata dos trabalhos e que encaminhe Votos de Aplausos a Equipe Polícia Civil - Delegacia de Homicídios da Capital, especificamente: Delegada Flavia Assad Investigador Arlan Mendes Investigador Lucio Claudio Lins Investigador Diego de Farias Investigador Rodolfo Nobre Investigadora Kelly Oliveira Escrivã Aline Correia

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, ao Médico Bruno Leandro de Souza, pelo êxito no resultado das eleições do Conselho Regional de Medicina da Paraíba – 2023.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO de APLAUSOS a REMAR - Rede Margaridas Pró-Crianças e Adolescentes da Paraíba, pelos seus 20 Anos de Existência e por sua trajetória de lutas em defesa dos direitos humanos da criança e do adolescente.

VOTOS DE APLAUSOS AOS ATLETAS MANOEL GUSTAVO VIEIRA DA SILVA, MILEIDE SIMPLICIO DOS SANTOS E CHARLES ANGEL SILVEIRA FLORES pela participação no Campeonato Paraíba Fight.

LIDO E APROVADO NO DIA 15/08/2023 Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado o Excelentíssimo Senhor Senador da República Veneziano Vital do Rêgo, solicitação para que Vossa Excelência intervir junto a Superintendente do Banco do Brasil a Senhora Taciana Medeiros, a reinclusão da nossa capital João Pessoa, na etapa do Circuito Brasileiro Banco do Brasil de Vôlei de Praia.

Serviço de tapa buracos na Avenida Boto de Menezes em frente a Fundação Otacílio Gama, no Bairro 13 de maio.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação rua das Cerejas , CEP : 58059774, localizada no bairro Costa do Sol, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação rua Desportista José Fernandes da Silva, CEP : 58064679, localizada na comunidade Sonho Meu, no bairro Valentina, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação rua Elvira Pereira Assunção, CEP : 58062108, localizada na comunidade Sonho Meu, no bairro Valentina, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação rua Josenaldo Francisco Simão, CEP : 58064709, localizada na comunidade Sonho Meu, no bairro Valentina, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação rua Manoel Vieira da Silva, CEP : 58062109 localizada na comunidade Sonho Meu, no bairro Valentina, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação rua Raimundo Nonato Guarita, CEP : 58062116, localizada na comunidade Sonho Meu, no bairro Valentina, nesta capital.

SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana, solicitação para que sejam realizados estudos em caráter de urgência, objetivando a implantação de semáforos Via Oeste, especialmente nos dois sentidos disciplinando a passagem dos veículos com origem nos bairros dos Novais e Alto do Mateus, minimizando a problemática de congestionamentos nas referidas localidades e evitando acidentes constantes principalmente em horário de grande fluxo no trânsito.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento junto a SEINFRA, no intuito de que seja para realizado do Calçamento e pavimentação na Rua Vitória Régia, Loteamento Colinas do Sul - Gramame, nesta.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Vicente Celestino, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

SEINFRA – SOLICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO GONÇALO, AV. MANOEL DEODATO, NA TORRE.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua José Leite da Silva, no bairro Ernesto Geisel, CEP 58075-695, nesta Capital.

SEDURB - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DA IGREJA SÃO GONÇALO, AV. MANOEL DEODATO, NA TORRE.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Verônica Medeiros Guedes de Araújo, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Tertuliano Soares Avelar, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Sebastião Carneiro da Silva, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Martinho de Tures, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

Encaminhem a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, solicitação para a realização dos serviços de terraplanagem e pavimentação na Rua Maria do Carmo Fonseca Santana, no Bairro Alto do Mateus, nesta Capital.

SEINFRA, O REQUERIMENTO EM TELA, EM QUE SE SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA IGREJA SÃO GONÇALO, AV. MANOEL DEODATO, NA TORRE.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Avenida Piauí, Bairro dos Estados, CEP: 58030-331.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana solicitação deste poder legislativo para implantação de um redutor de velocidade (lombada), física na Rua Marcos Albino Rafael (CEP 58065 156), no Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza na Avenida Santos Dumont, Centro, CEP: 58013-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza na Avenida Flávio Marajó Filho, Tambiá, CEP: 58020-630.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da rua Ozório Queiroga de Assis, Jardim Oceania, CEP:58037-750.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política - SEGOV, o REQUERIMENTO em tela, em que solicita um apoio no sentido de enviar 2 tendas do tamanho 4x4 para a o evento que será realizado entre os dias 18 a 20 Agosto na Capela Nossa Senhora da Glória, Localizada na Rua Maria de Lourdes,Bairro dos Ipês.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Mariano Barbosa, Bairro dos Ipês,58028-330.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Avenida Santa Catarina,Bairro dos Estados,58030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Terezinha Ferreira Patrício, Pedro Gondim,58031-070 .

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Ozório Queiroga de Assis, Jardim, CEP: 58037-750.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Manoel Madruga,Bairro dos Estados,58030-214.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Avenida Cândido de Pessoa,Varadouro, 58010-460.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação Ozório Queiroga de Assis, Jardim Oceania, CEP: 58037-750.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Dois de Novembro, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-170.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Monte Sinai, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua General Alfredo Floro, Bairro do Ipês,58028-260.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Chicho Xavier, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-240.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Rua Professor Joaquim Veloso Galvão, Pedro Gondim,58031130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua José Pelegrino, Bairro dos Ipês,58028-470.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio da Avenida Rio Grande do Sul, Bairro dos Estados,58030-021.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através Secretária de Planejamento – SEPLAN, e da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, a presente solicitação, que consiste na adoção de providências urgentes para a realização de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO na Praça Nilton Dias, situada no bairro do Valentina Figueiredo II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Prefeitura Municipal de João Pessoa, através Secretária de Planejamento – SEPLAN, e da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação - SEJER, a presente solicitação, que consiste na adoção de providências urgentes para a realização de serviços de manutenção e revitalização na Praça Nilton Dias, situada no bairro do Valentina Figueiredo II.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes CEP 58015760, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Deputado Luiz Clementino CEP 58015600, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Ester Borges Bastos CEP 58015270, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio na Rua Nelita Leopoldina Machado, Paratibe, CEP: 58062-107.

Solicita intervenção da SEINFRA (complemento de pavimentação) na Rua Caetano de Figueiredo-Cristo Redentor

Solicita intervenção da SEMOB nas Ruas- Marcos Albino Rafael e Radialista Newton Francisco dos Santos Junior-Planalto da Boa Esperança-Valentina.

Para que seja encaminhado expediente ao Sr. Expedito Leite Filho, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - SEMOB, no sentido de que seja providenciado uma equipe de orientação e fiscalização para a Rua Maurício de Gama Filho, no bairro Portal do Sol, para orientar motoristas a não estacionarem seus veículos na frente dos estabelecimentos comerciais, impedindo a entrada inclusive de funcionários e clientes ao longo da via pública.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Francisco Barbosa da Silva-Mandacarú.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Gonçalves Dias-Mandacarú.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Conselheiro Antonio Pereira dos Santos-Mandacarú.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Professora Luíza Ramalho-Mandacarú.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DO TRABALHO NO BAIRRO DO VARADOURO.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA VITÓRIA REGIA NO BAIRRO BANCÁRIOS.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- José Barbalho Filho-Mandacarú.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA NO BAIRRO CENTRO.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DA CULTURA NO BAIRRO MANDACARÚ.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Índio Felipe Camarão-Mandacarú.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Índio Felipe Camarão-Mandacarú.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos(lixo), na Rua Maestro Osvaldo Evaristo Costa, localizada no bairro dos Estados, nesta Capital.

REQUER A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO ESTACIONÁRIO NA RUA Dr. INALDO DA SILVA ARAGÃO, COSTA E SILVA, NESTA.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DA CRIANÇA NO PARQUE SOLON DE LUCENA.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DOM ADAUTO NO BAIRRO CENTRO.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Adalgisa Targino da Silva-Mandacarú.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DO COQUEIRAL NO BAIRRO MANGABEIRA.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DO CAJU NO BAIRRO BESSA.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DAS CASTANHOLAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

REQUER A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO ESTACIONÁRIO NA RUA SEBASTIÃO PEDRO DE LIMA, COSTA E SILVA, NESTA.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA CLUBE DO CARRO ANTIGO NO BAIRRO MANAÍRA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA ELETRICISTA JOSÉ LUCENA DO NASCIMENTO, TAIPA, COSTA E SILVA, NESTA.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA CEL ANTÔNIO PESSOA NO BAIRRO CENTRO.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA BELA NO BAIRRO FUNCIONÁRIOS II.

REQUER O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO E TROCA DE TAMPA DE GALERIA PLUVIAL, NA RUA MARIA JOSÉ MIRANDA DO AMARAL, 281, JARDIM VENEZA, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua General Regos Barros, Mandacaru, CEP: 58027-370.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da iluminação na Rua Jenipapo, Alto do Céu, CEP: 58027-343.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitação deste Poder Legislativo para construção de uma Unidade de Saúde da Família, em terreno já disponível, na Comunidade Paulo Afonso I, nesta capital.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Santa Lúcia-Mandacarú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Nordeste, Alto do Céu, CEP: 58027-680.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA BARRÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO CENTRO.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Emília Júlia Cruz-Mandacarú.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Avenida Espírito Santo, localizada no bairro dos Estados , em João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Lírio Vanderlei, 13 de Maio, CEP: 58025-090.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DAS MURIÇOCAS NO BAIRRO MIRAMAR.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DA CONQUISTA NO BAIRRO MANDACARÚ.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DO CRISTO REI NO BAIRRO MANGABEIRA .

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DA AMIZADE NO BAIRRO VARJÃO.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-São Jorge-Mandacarú.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-dos Palmares-Mandacarú.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DARCI MARINHO DA SILVA NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DA SOSIC NO BAIRRO CENTRO.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Inspetor Malvino Luna, 13 de Maio, CEP: 58025-120.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Vitorino Jorge de Souza, no bairro Mangabeira, CEP 58059-147, nesta Capital.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Governador Matias de Albuquerque-Mandacarú.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Porto do Capim, Gramame, CEP: 58069-517.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DA PEDRA NO BAIRRO VARADOURO .

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Porfírio Ribeiro-Mandacarú.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), solicitação deste Poder Legislativo para implantação de uma Unidade de Saúde da Família na Comunidade Paulo Afonso II, nesta capital.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DESEMBARGADOR SÍLVIO PORTO NO BAIRRO MANAÍRA.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Almeida Júnior-Mandacarú.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DA OLIVEIRA NO PARQUE SOLON DE LUCENA.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA DA PAZ NO BAIRRO BANCÁRIOS.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA CHATEAUBRIAND ARNAUD NO BAIRRO MANAÍRA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Visconde de Ouro Preto, Alto do Céu, CEP: 58027-641.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua José Emídio de Lucena, no bairro Mangabeira, CEP 58056-120, nesta Capital.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Lopes Trovão-Mandacarú.

SEJER - MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E DE LAZER NA PRAÇA CASTRO PINTO NO BAIRRO CENTRO.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Mem de Sá, 13 de Maio, CEP: 58025-370.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Caramuru, Mandacaru, CEP: 58027-430.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Santa Catarina, Bairro dos Estados, CEP: 58030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Deputado Tertuliano de Brito, Bairro dos Estados, CEP: 58030-044.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Carteiro Francisco Marques, 13 de Maio, CEP: 58025-160.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Dom Pedro Segundo, Centro, CEP: 58013-420.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Elias Gomes de Araújo, no bairro Mangabeira, CEP 58057-108, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Severina Viana Batista, no bairro Mangabeira, CEP 58055-520, nesta Capital.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Arlindo Vicente Ferreira-Mandacarú.

Solicita intervenção da EMLUR-Manutenção de vias públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Aílton Cesário-Mandacarú.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município, solicitação deste Poder Legislativo para reposição das lâmpadas led na área interna e externa do antigo terminal de integração de passageiros do Bairro Valentina Figueiredo, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento na Avenida Ayrton Senna, roger, CEP: 58071-643.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Manoel José Diniz, no bairro Mangabeira, CEP 58057-108, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Ricardo Leal da Silva, no bairro Mangabeira, CEP 58058-603, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Francisco do Prado Ximenes, no bairro Ernesto Geisel, CEP 58075-697, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Dráuzio Ferrer, no bairro Mangabeira, CEP 58057-360, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, Rua Benedito Henrique da Silva, no bairro Mangabeira, CEP 58056-078, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista ( 58051 110), no Jardim São Paulo em João Pessoa PB.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Frei Afonso, CEP 58015710, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Marcilio Dias, CEP 58015830, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Maria Leonardo CEP 58015270, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizado a construção do asfalto da Rua Carmelo Ruffo, CEP 58015460, no Bairro Jaguaribe- João Pessoa-PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja REFORMA DA QUADRA PRAÇA VEREADOR POTENGI LUCENA, localizada na Rua Joana Morais Lordão, S/N, Inocoop – Cristo Redentor, CEP 58071-650 nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (EMLUR) solicitação deste Poder Legislativo para fazer o serviço de capinagem na Rua Professora Maria das Graças Barros de Araújo ( 58051 569), no Jardim São Paulo em João Pessoa PB.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua da Garça Branca Pequeno, 58062-187 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Pavimentação da Rua das Romãs - Bairro Mangabeira

Pavimentação da Rua Adjamir Egito da Nobrega - Bairro Mangabeira

Colocação de faixa de pedestres na Rua Flodoaldo Peixoto Filho - Bairro Valentina de Figueiredo

Pavimentação da Rua Antonio Roberto Souza nascimento - Bairro João Paulo II

Melhorias na iluminação da Rua Flodoaldo Peixoto Filho - Bairro Valentina de Figueiredo

Sessão Especial conjunta, entre a Câmara Municipal de João Pessoa e Assembleia Legislativa da Paraíba com a finalidade de debatermos o tema: Violações aos direitos humanos em contexto de conflitos fundiários, que deverá acontecer no dia 25/08, a partir da 09h00 na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Venho, mui respeitosamente, a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer que seja aprovada a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 01 de setembro do corrente, em Comemoração aos 40 (quarenta) Anos da Central Única dos Trabalhadores - CUT

Venho, mui respeitosamente, a Vossas Excelências, na forma regimental e após ouvido o Plenário, requerer que seja aprovada a realização de Sessão Especial, a ser realizada em 18 de outubro do corrente, para discutir o tema: O tratamento para o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES: lúpus) no sistema municipal de saúde.

ALTERA O ART. 79, §7º-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS UNIDADES RESIDENCIAIS, CONSTANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

IMPLEMENTA, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROJETO “ESCOLA QUE CUIDA”.

FICA AUTORIZADA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO EM BRAILE AOS CIDADÃOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE, NO MÍNIMO 10%, DAS VAGAS PREVISTAS EM EDITAIS DOS SETORES CULTURAIS, LANÇADOS PELOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA CONTEMPLAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS IDEALIZADOS OU QUE PARTICIPEM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

ESTABELECE PENALIDADES A CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS COMETIDA POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E AGENTES PÚBLICOS CONTRA PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE ACOLHIDA E PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS ÓRFÃS E ÓRFÃOS DO FEMINICÍDIO E VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARCERIAS ENTRE INSTITUIÇÕES PRIVADAS E COMUNIDADES LOCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E GARANTIAS DOS DIREITOS À MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº11.972/2010, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 5º, 6º E 7º DA SUPRACITADA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº 1488/2023

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do Projeto de Lei Ordinária no 1425/2023

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE ÁREA VERDE LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE ÁREA VERDE EM ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANDACARU PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA