Resumo (41ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO AS MULHERES QUE COMPROVADAMENTE PASSARAM POR ALGUM PROCESSO DE ASSÉDIO FÍSICO OU MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. (R$ 4MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 44MI)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA “PATRULHA MARIA DA PENHA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA COMO MUNICÍPIO TURÍSTICO “PET FRIENDLY” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, ESPORTIVO E SOCIAL E PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ESPORTE DENOMINADO “FUTEVÔLEI”.

LIBERA O ACESSO DE GUARDAS CIVIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E POLICIAIS PENAIS A EVENTOS PÚBLICOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DE FORMA GRATUITA.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EM EQUOTERAPIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA DAURA DA NÓBREGA MARINHO, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA/AV. EVERALDO TEIXEIRA LOPES , UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA/AV. JOSÉ MARIA LINHARES, UMA VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRURGIA DE TRANSGENITALISMO E DO TRATAMENTO DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL EM MENORES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL DE BRITO PEREIRA, AO DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXTRAORDINÁRIO VALOR E PELOS SEUS RELEVANTES E INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2010 – QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais e legais, estude a viabilidade para que seja alterado o artigo 187, inciso I, da Lei Complementar nº 53, de 23/12/2008 (Código Tributário Municipal), para incluir no rol de isenção do IPTU os policiais penais.

Indico, nos termos do art. 167, do Regimento Interno, que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito de João Pessoa, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais e legais, envie projeto de sua competência, tratando da gratuidade para as pessoas que forem ao Centro da cidade fazer compras e apresentarem a nota fiscal ao agente responsável pela zona azul.

INDICA, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal, ao prefeito do município de João Pessoa, Exmo. Sr. Cícero Lucena, que se digne a apresentar Projeto de Lei Complementar versando sobre a concessão de aposentadoria especial aos servidores da Guarda Municipal, com base no Art. 40, § 4º, Inciso II da Constituição Federal.

REQUER a criação de um dia alusivo ao esporte Airsoft denominado assim de “DIA DO AIRSOFT ”, no município de João Pessoa.

VOTOS DE APLAUSOS à CUFA PARAÍBA – Central Única das Favelas, pelo lançamento da TAÇA DAS FAVELAS PARAÍBA realizado no último sábado(26) na Vila Olímpica Ivan Thomaz, com apoio da Conceito Máximo em Educação e patrocínio do Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer(SEJEL) e Secretaria Municipal de Juventude, Esportes e Recreação (SEJER).

VOTOS DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE CÂMBIO, pela realização do 1º Torneio Interestadual de Câmbio que aconteceu no último sábado (26) no Ginásio de Esportes da Vila Olímpica Parayba.

VOTOS DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NA PESSOA DO EXMO. SR. PREFEITO CÍCERO LUCENA, PELA MARCA DE 1000 (MIL) ORDENS DE SERVIÇOS AUTORIZADAS, EM MENOS DE TRÊS ANOS DE GESTÃO.

LIDO E APROVADO NO DIA 29/08/2023 Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para a Comunidade Católica Doce Mãe de Deus, em decorrência do Tríduo de Aniversário de seus 34 anos de fundação.

VOTO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA EM NOME DO CREF10/PB E SEU PRESIDENTE SENHOR PAULO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, pelo “Dia do Profissional de Educação Física, que é comemorado em 1º de setembro.

Voto de aplaudo ao Capitão Antônio Joaquim de Souza, que realizou salvamento de mulher na praia de Carapibus, no Conde.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Dr. JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA, Presidente da Federação do Comércio e Bens, Serviços e Turismo da Paraíba – FECOMÉRCIO, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 05 de setembro.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para a NAYRA KAROLYNE ALVES GABRIEL FONSECA, Diretora da Escola Crescer no Bairro das Indústrias, pelo incentivo à prática de esportes em especial ao Judô em parceria com o Projeto de Judô da Comunidade do Vista Alegre, na Rua Antônio Medeiros Sobral 958, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP 58069-055, nesta Capital.

VOTO DE APLAUSOS AOS CONSELHEIROS DO PROGRAMA “VOCÊ PREFEITO”.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para o Prefeito de João Pessoa, Sr. Cícero Lucena, por garantir o pagamento do Piso da Enfermagem aos profissionais que compõe a categoria nos quadros do Município.

VOTO DE APLAUSOS em homenagem ao Marechal LUÍS ALVES DE LIMA E SILVA - PATRONO do Exército Brasileiro, e ao Dia do Soldado que se comemora no dia 25 de Agosto.

MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Votos de Aplausos a Gabriella Henriques da Nóbrega.

VOTO DE APLAUSOS AO HOSPITAL MEMORIAL SÃO FRANCISO pela excelência na busca do bemestar dos seus pacientes

VOTO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO CULTURA BRASIL-JAPÃO DA PARAÍBA pela realização do XVIII FESTIVAL DO JAPÃO NA PARAÍBA.

REQUEIRO à Vossas Excelências, na forma Regimental, e após deliberação pelo Plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS ao Professor José Hugo Coelho cujo profissionalismo e dedicação ao esporte merecem ser reconhecidos pela sociedade paraibana.

Requeiro as Vossas Excelências na forma regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para a Dra. Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo, Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraiba (COREN-PB), em decorrência da positiva e incansável gestão que, como consequência, alçou o sucesso do pagamento do Piso da Enfermagem aos profissionais que compõe a respectiva categoria no Município de João Pessoa.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para a Dra. NARRIANE CHAVES PEREIRA DE HOLANDA, pela passagem do Dia Nacional do Endocrinologista, comemorado no dia 1 de setembro.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Carlos Dias Fernandes, CEP: 58071-730, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Hilton Guedes Pereira, CEP: 58071-630, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua José Maria Arruda, CEP: 58075-270, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Juliete Torres Ismael, CEP: 58075-230, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.,

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Luis Ribeiro do Amaral, CEP: 58075-390, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Araci Rodrigues Moura, CEP: 58075-220, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Otacílio Coutinho, CEP: 58075-140, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Pedro Freire Mendonça, CEP: 58075-350, bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Petrarca Grisi, CEP: 58071-710, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Prof. Arcanjo Cavalcante, CEP: 58071-770, bairro Cristo Redentor, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Dr. Hermance Paiva, CEP:58043-120, bairro Miramar, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Nevinha Cavalcante, CEP:58043-000, bairro Miramar, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua prof. Emerentina Coelho, CEP:58043-009, bairro Miramar, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua João Domingos, CEP:58043-010, bairro Miramar, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Gov. José Gomes da Silva, CEP:58042-200, bairro Tambauzinho, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Evaldo Wanderley, CEP:58042-240, bairro Tambauzinho, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Major Salustiano Ribeiro, CEP:58042-090, bairro Tambauzinho, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Olívio Travassos de Medeiros, CEP:58043-050, bairro Miramar, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Dep. José Mariz, CEP:58042-020, bairro Tambauzinho, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Dep. Geraldo Mariz, CEP:58042-060, bairro Miramar, nesta capital.

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA COMERCIANTE JOÃO DA MATA LUCENA,ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO PAULO II.

SEJEL –Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer, solicitação para que seja criada a Copa Paraíba de Futebol Raimundo Braga Feminino , categoria sub-15.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Cruz das Armas até o bairro Funcionários I, nesta capital.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida João Machado, Centro, nesta capital.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Josefa Taveira, Mangabeira, nesta capital.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Juscelino Kubitschek, Geisel, nesta capital.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Empresário João Rodrigues Alves, Bancários, nesta capital.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Tancredo Neves, nesta capital.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Presidente Félix Antonio, bairro de Cruz das Armas, nesta capital.

SEINFRA - Priorizar quando da implantação de iluminação em LED nos bairros da cidade, os corredores por onde passam e trafegam o transporte público de passageiros, proporcionando mais conforto e principalmente segurança dos usuários de ônibus e população em geral.

SEINFRA - Priorizar a pavimentação asfáltica nos bairros da cidade, principalmente nos corredores por onde passam e trafegam o transporte público de passageiros, proporcionando uma maior mobilidade urbana da cidade.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Valdemar Naziazeno, Geisel, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Av. Jatoba - Costa do Sol, 58059-716.

SEINFRA - Elaboração de projeto para a realização de obras de requalificação e padronização das calçadas com acessibilidade e sinalização em toda extensão da Avenida Abelardo Targino da Fonseca, Geisel, nesta capital.

Solicito à SEMOB, troca das placas indicativas de vagas de estacionamento exclusivo para idosos, com a devida adequação à Res. 965/22 do CONTRAN.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação de REMOÇÃO TOTAL E OU PARCIAL DE ÁRVORE (CAJUEIRO), na Rua Enfermeira Ana Mª Barbosa de Almeida, 1369, CEP 58.052-270, junto a SEMAN – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria da Juventude Esporte e Recreação - SEJER, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a aquisição de um par de trave para Quadra de Manaíra,pois as que se encontram lá estão totalmente acabadas e causando perigo pros praticantes do Esporte na Quadra.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Estela Bezerra da Silva, Mangabeira I, CEP: 58055-254.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Professora rosa Setti, Mangabeira I, CEP: 58055-330.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANÍBAL MOURA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Francisco Trajano de Oliveira, Mangabeira I, CEP: 58055-170.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja feita a instalação de equipamentos de sinalização vertical na ciclofaixa presente Avenida das indústrias, Distrito industrial, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-050, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Deputado João Úrsulo Ribeiro Filho, Mangabeira, CEP: 58055-360.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a SEINFRA uma solicitação, no intuito de que sejam feitas as calçadas na Avenida das indústrias, Distrito industrial, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-050, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Tertuliano Francisco de Figueiredo, mangabeira, CEP: 58055-113.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja feito um estudo para verificar a segurança da estrutura presente na praça, situada na Rua Madagascar, Mumbaba, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-638, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em LED na Rua Edilson Paiva de Araújo localizada, no bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171 XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB, o requerimento em tela, no qual se solicita a mudança da via/Rua Comerciante Pedro Joaquim Almeida, no bairro do Mangabeira 1, para mão única.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Maria Izanilda Machado de Araújo, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Noemia Montenegro da Silva, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para revitalização da faixa de pedestre na Rua Mensenhor Arlindo Bezerra Camboim (58057 540), na altura da casa 203, no Bairro Mangabeira V, em João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da rua Sidney clemente dore,Tambaú,58039230.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Estudante Leandro Conceição Lino dos Santos, localizada no Bairro Do Funcionários.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a SEMOB uma solicitação, no intuito de que seja feita a instalação de equipamentos de sinalização vertical na ciclofaixa presente Avenida das indústrias, Distrito industrial, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-050, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Eugênia de Oliveira Lima, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Eugênia de Sousa, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Eugênio de Carvalho Júnior, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Firmino Rosa Torres, localizada no Bairro Do Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pavimentação da rua dos Cristais,Bairro das Indústrias, 58083-033.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Professora Leonor Coutinho, Mangabeira, CEP: 58055-480.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da Avenida Cidade de Manaíra,Bairro das Indústrias,58083-349.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a padronização de calçada da Avenida Cidade de Manaíra,Bairro das Indústrias,58083-349.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da rua Severino Massa spinelli,Tambaú, 58039-210.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Adalberto Filho, para que seja realizada INTERDIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM TODOS OS DIAS DA SEMANA NO PERÍODO DAS 05H ÀS 07H PARA FINS DE ATIVIDADE FÍSICA, na Perimetral Sul, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, nesta Capital

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANÍSIO TEIXEIRA, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da Rua Paulino Pinto,Cabo Branco, 58045-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Maria Cavalcante de Matos, Mangabeira, CEP: 58055-460.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pavimentação da Avenida Cidade Nova Floresta, Bairro das Indústrias, 58083-576.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Gomes de Souza, Mangabeira, CEP: 58059-420.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Major Luiz H. da Costa, Mangabeira, CEP: 58055-210.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e a pintura de meio fio da Rua Padre Antônio Diogo Feijó,Alto do céu,58027-543.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Esporte, Juventude e Recreação - SEJER, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de uma academia ao ar livre no bairro de Valentina de Figueiredo, similar ao projeto que foi implantado no bairro do Cabo Branco.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, 1XVI do RICMJP1 para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Esporte, Juventude e Recreação - SEJER, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a instalação de uma academia ao ar livre no bairro de Valentina de Figueiredo, especificamente na Praça Soares Madruga, similar ao projeto que foi implantado no bairro do Cabo Branco.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Dezenove de Março-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Fotógrafo Ernani Augusto de Carvalho-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Aline Bernardo da Silva-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Evanilde Picorelli de Lima-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Silva Ramos-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Perilo de Oliveira-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua- Elpídio Alves da Cruz-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Santa Rita-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Leonardo Pereira da Silva-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-José Martiniano-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Cônego Bernardo-Róger

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANITA TRIGUEIRO DO VALE, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Monsenhor José Coutinho-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Rosendo Narciso dos Santos-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Tereza Alves da Silva Barbosa-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Pedro Paulino Santos-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Severino José Nascimento-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Av. Bandeirantes-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Professora Maria do Socorro Carvalho-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Joaquim Nabuco-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Padre Rolim-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Santa Rosa-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Dirce Gomes da Silveira-Róger

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIA DO SOCORRO MACHADO, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas (capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Murilo Lemos-Róger

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Gama Rosa-Róger.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Professor Sizenando Costa-Róger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua João da Penha Pereira da Silva - CEP - 58064-003 - Valentina.

Solicita a EMLUR intervenção-Manutenção de Vias Públicas ( capinação, limpeza e pintura de meio-fio) na Rua-Pereira Pacheco-Róger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Pedreiro Antônio Júlio da Silva - CEP - 58064-006 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Avenida Espírito Santo - CEP - 58030-110 - Bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Amazonas CEP-58030-140, no bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Mato Grosso CEP-58030-080, no bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Minas Gerais CEP-58030-092, no bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua 19 de Março CEP-58020-340, no bairro Baixo Roger.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Tarcísio Delmiro da Silva, 58067-180 – Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Maria Isabel Ribeiro - CEP 58059-245 - Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Maria Amélia da Silva - CEP 58076-037 - João Paulo II.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Maranhão CEP-58030-260, no bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Espírito Santo CEP-58030-110, no bairro dos Estados.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua Pastor Misael Jacome Cavalcante CEP-58075-010, no bairro Geisel.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de seja realizada a pavimentação da Rua Antônio de Oliveira Moura, CEP 58.036-190, Bairro Aeroclube, nesta capital.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Celestina Toscano Bastos Lisboa, 58062-138 – Loteamento Sonho Meu. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua José Mirônico Serrano - CEP - 58063-110 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Mirtes Toscano Alves - CEP 58076-043 - João Paulo II.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Cidade de Conceição - CEP 58083-515 - Bairro das Indústrias.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Adalgisa Targino da Silva - CEP 58076-050 - João Paulo II.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Belém - CEP 58065-051 - Planalto da Boa Esperança.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Avenida Gouveia Nóbrega CEP-58020-100, no bairro Baixo Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Saudanha Gama - CEP 58020-240- Baixo Roger.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para que este setor competente faça intercessão junto a Energisa para providenciar a reposição dos fios da rede pública de eletricidade que pegaram fogo, na Rua Compositor Benedito Lacerda (CEP 58015780), no Bairro de Jaguaribe, nesta capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Desembargador Manoel Taigy de Queiroz Melo - CEP 58090-232- Alto do Mateus.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA PRAÇA NAPOLEÃO LAUREANO, no bairro do Varadouro nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Praça Santo Antônio, Tambaú, CEP: 58039-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Epitácio Pèssoa, Miramar, CEP: 58032-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Hevangelina Francisca Diniz, Brisamar, CEP: 58033-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Olinda, Tambaú, CEP: 58039-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Francisco Brandão, Manaíra, CEP: 58038-520.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Cajazeiras, Manaíra, CEP: 58038-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Avenida Manoel Morais, Manaíra, CEP: 58038-231.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Severino Nicolau de Melo, Bessa, CEP: 58037-700.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Fernando Torres, Jardim Oceania, CEP: 58037-775.

SEMOB-Solicitação de estudos para a implantação de redutores de velocidade (Quebra molas) na Rua Flora Euflasina Teresa do Nascimento CEP: 58085560 em frente aos números 48,235 e 200 no Bairro de Oitizeiro, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio fio do Lar da Providência Carneiro da Cunha na Av. Santa Catarina,Bairro dos Estados, 58030-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza,capinagem e pintura de meio fio do Santuário Mãe Rainha na R. Dr. José Aloysio da Costa Machado, Aeroclube, 58033-455.

Solicita a terraplanagem Rua Maria Alves de Medeiros (principal) e da Rua Gutemberg de Souza (ladeira) – Barra de Gramame. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a conclusão do piso da calçada do Centro de Referência da Juventude Alberto da Silva Fernandes, localizado na Rua Padre Emiliano de Cristo, 58063-230 – Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA.

Solicito a SEJER, por meio do Secretário, Senhor KAIO MÁRCIO FERREIRA COSTA DE ALMEIDA, melhoria da iluminação interna da Vila Olímpica Parahyba, através da troca das lâmpadas dos refletores, apelo da população do Bairro dos Estados.

Solicito à SEDEC, providências a fim de disponibilizar transporte escolar para alunos do ensino médio, do Bairro Portal do Sol.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco de Assis Pedrosa, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Gomes Oliveira, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Francisco Inácio da Silva, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Frei Antônio Gonçalves, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Frei Virgílio Panzer, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Funcionária Laura Batista Dantas, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Funcionário Público Carlos Ribeiro Filho, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Funcionário Severino Pereira da Silva, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Geraldo Miguel de Oliveira, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Gisonita da Silva Pereira, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Gráfico José E. da Rocha, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Heráclito de Almeida, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Hércules Gomes de Almeida, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Honorio Sancho de Carvalho, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Investigador Apolônio Crispim, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Irani Almeida de Menezes, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Irene Almeida da Costa, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Irmã Luzia Pereira da Silva, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Irmã Luzia Pereira da Silva, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Irmã Maria das Neves, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Ivo José de Souza Diniz, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jandir Fernandes Vieira, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jessé da Costa Cabral, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua João Antônio de Vieira Filho, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua João Francisco de Abreu, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja PROVIDENCIADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS na calçadinha da Orla de Tambaú, nesta Capital.

Pavimentação da Rua Dr. José de Melo Lula - Bairro Varjão

Pavimentação asfaltica da Rua Profª Marluce Malheiros - Bairro dos Ipês

Implantação de iluminação de LED, na Rua Silvino Lopes - Bairro Tambaú

Pavimentação da Rua Antonio Freire da Nóbrega - Bairro Mangabeira

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação a Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, e Recreação SERJER, João Pessoa-PB, no sentido de que seja realizado a instalação de equipamentos para academia ao ar livre na Praça Pedro Américo, CEP 58010-972, Centro de nossa Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua João Mota da Silva, localizada no Bairro Do Funcionários.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizadO o TRECHO de 400 metros QUE FALTAM DA PAVIMENTAÇÃO da Rua FUNCIONÁRIO PÚBLICO PAULO ANTÔNIO BASTOS PORTELA, CEP 58067-242, Bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua João Pereira de Arruda, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua João Pereira de Lima, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Joaquim Inácio da Cruz, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Joeldo Apolinário, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Josafá Cavalcanti de Souza, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Adelmar Alves de Andrade, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Alexandre de Farias, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Antonio dos Santos, localizada no Bairro Do Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Av Sergipe, Bairro dos Estados,58.030-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Av Pará, Bairro dos Estados,58.030-202.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Av. Rio Grande do Norte,Bairro dos Estados,58.030-350.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Prof. Barroso, Bairro Mandacaru,58.028-030.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, que PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) COM ACESSIBILIDADE E DE EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA BÁSICA DE SAÚDE, AO LADO DA FEIRA DO GROTÃO, localizada à Rua Expedito Belmiro Santos, Grotão, CEP 58079-794, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Frei Agostinho - Bairro Mandacaru,58.027-029.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS PARA AS RUAS NO CIDADE VERDE II E III ETAPAS, BAIRRO MUMBABA, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Fábio Carneiro, para que seja PROVIDENCIADA CONSTRUÇÃO DE UMA USF – UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO DO COLIBRIS I, nesta capital.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ, TENDO EM VISTA O RETORNO DAS AULAS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR OS CUIDADOS COM A HIGIENE PESSOAL E HIGIENE BUCAL.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita limpeza e a pintura de meio fio da Rua Leonel Coelho - Bairro Pedro Gondim,58.031-050.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação da Rua Ex. Combatente Álvaro Castelo Branco da Silva, CEP : 58060-175, localizada no bairro Paratibe, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB,o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura de sinalização da rua Rua Vicente Lucas Borges - Bairro Jardim 13 Maio,58.020-325.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitação para que seja realizada a conclusão da obra de pavimentação da Rua Maria das Dores Pinto Leite, CEP : 58064-703, localizada no bairro Paratibe, nesta capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEINFRA no sentido de realizar o calçamento da Rua Padre Nicolas Mazza , CEP  58090- 405 , Bairro Alto do Mateus, na Cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para quer faça reparos no asfalto da Avenida Airton Senna da Silva (58028-830), no Bairro Padre Zé, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB,o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a solicitação de informações sobre o trânsito da Av. Alagoas - Bairro dos Estados, 58.030-150.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Rua Newton Francisco dos Santos, Lot. Sonho Meu, CEP: 58062-155.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para quer faça reparos no calçamento da Rua Fernando Walter Oliveira da Silva (58026 040), no Bairro Padre Zé, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita Autorização de Uso do Solo da Praça Engenheiro Francisco Cícero, situada à Rua Professor Manoel Viana, neste bairro, para realização da nossa festa de Halloween - também conhecido como “Dia das Bruxas” - no dia 28 de outubro do corrente ano, das 18h00 às 23h00.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Lúcio dos Santos, localizada no Bairro Do Funcionários.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a operação tapa buracos da Rua Professor Eliseu Maul, localizada no bairro Torre, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Rua Edvaldo Bezerra cavalcanti Pinho, Cabo Branco, CEP: 58045-270.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José César de Menezes, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Ferreira da Silva, localizada no Bairro Do Funcionários.

Para que encaminhem ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional, e ao Diretor da Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, Sr. Ricardo José Veloso, a solicitação deste Poder Legislativo para que adotem as devidas providências para a limpeza geral de toda extensão das calçadas na Rua Tenente Francisco de Assis Moreira, localizada no bairro Bancários, nesta Capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Mariano da Silva, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Pereira de Lima, localizada no Bairro Do Funcionários.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Rua Professor Francisco Oliveira Porto, Brisamar, CEP: 58033-390.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Meio Ambiente - SEMAM, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Autorização de Uso de Equipamento Sonoro na Praça Engenheiro Francisco Cícero, situada à Rua Professor Manoel Viana, neste bairro, para realização da nossa festa de Halloween - também conhecido como “Dia das Bruxas” - no dia 28 de outubro do corrente ano, das 18h00 às 23h00.

Para que encaminhem ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional, e ao Diretor da Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, Sr. Ricardo José Veloso, a solicitação deste Poder Legislativo para que adotem as devidas providências para a limpeza geral do terreno em frente ao n° 32, na Rua Tenente Francisco de Assis Moreira, localizada no bairro Bancários, nesta Capital.

Encaminhem ao Sr. Cícero Lucena Filho, Prefeito Constitucional, e ao Sr. Fábio Rocha, Secretário de Saúde do Município, solicitação deste Poder Legislativo para que adotem as devidas providências no sentido de providenciar medicamentos para as Unidades de Saúde da Família – USF Timbó I, localizada no bairro Bancários, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Eugênio Carneiro Monteiro, localizada no bairro Bancários, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Seleida A. Ferreira, localizada no bairro Bancários, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua dos Colibris, localizada, no bairro Cidade dos Colibris, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a terraplanagem da Rua Constantino Pereira de Lima, localizada, no bairro Cidade dos Colibris, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Constantino Pereira de Lima, localizada no bairro Cidade dos Colibris, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Fundação Cultural de João Pessoa - FUNJOPE, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o apoio logístico da Prefeitura Municipal de João Pessoa para a organização de nossa festa de Halloween - também conhecido como “Dia das Bruxas” - na Praça Engenheiro Francisco Cícero, que está agendada para o dia 28 de outubro, das 18h00 às 23h00.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Quirino dos Santos, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Veríssimo da Silva Irmão, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua José Vicente do Nascimento, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Josefa Macena de Souza, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Laudina da Cunha Santos, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Laurindo T. de Souza, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ELLEN LUCY (PRAÇA DO COQUEIRAL), localizada à Av. Luara Muniz de Lima, no bairro de Mangabeira, nesta capital.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Lourival Eustáquio da Fonseca, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Luiz Carlos Alves, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel Alves de Andrade, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel Araújo Torquato, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Manoel Benigno da Costa, localizada no Bairro Do Funcionários.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exma. Sra. Janine Lucena, PARA QUE O PROGRAMA SAÚDE MAIS PERTO MUNICIPAL, SEJA DIRECIONADO PARA A COMUNIDADE DO VISTA ALEGRE, na Rua Antônio Medeiros Sobral 958, Bairro do Colinas do Sul - Gramame, CEP:58069-055, nesta Capital.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR PINHEIRO, AYRTON PINHEIRO DE FARIAS JÚNIOR, ex-presidente da Federação Paraibana de Judô.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do DR. GUILHERME DE CASTRO, SECRETÁRIO LEGISLATIVO-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA QUE FALECEU NO ÚLTIMO SÁBADO 02 DE SETEMBRO EM UM ACIDENTE ENVOLVENDO UMA MOTO AQUÁTICA NA PRAIA DO JACARÉ, EM CABEDELO.

VOTOS DE PESAR DESTE PODER LEGISLATIVO, AOS FAMILIARES DO CIRURGIÃO GERAL E COLOPROCTOLOGISTA JOSÉ EDUARDO RANGEL SOARES, FALECIDO NESTE SÁBADO (02).

REQUEIRO, na forma regimental, e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em Ata dos trabalhos e transmita VOTOS DE PESAR pelo falecimento do amado irmão em Cristo e Pastor FRANCISCO DE ASSIS CAETANO DE BRITO, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Despertai, no Bairro Funcionários II, ocorrido no dia 26 de agosto.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR deste Poder Legislativo, aos familiares do Sr. Ayrton Pinheiro de Farias Júnior, Kodansha e ex-presidente da Federação Paraibana de Judô, falecido no dia 30/08/2023, nesta cidade de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 11 DE SETEMBRO (segunda-feira), às 14:30 horas, no Plenário desta casa, com o objetivo de comemorar o FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NA PRIMEIRA INFÂNCIA, realizado pela Prefeitura/Secretaria de Educação do Município de João Pessoa. Este Requerimento substitui o anteriormente protocolado, para o mesmo dia e horário, objetivando a entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Dr. José Marcone Medeiros de Souza.

O Vereador que este subscreve, com fulcro no Regimento Interno, REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no dia 04 DE OUTUBRO (quarta-feira), às 14:30 horas, no Plenário desta casa, com a finalidade de proceder à entrega do Título de Cidadão Pessoense e da Medalha Cidade de João Pessoa ao Dr. JOSÉ MARCONI MEDEIROS DE SOUZA. Este requerimento substitui o anteriormente protocolado, para o mesmo dia e horário, objetivando comemorar o dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas.

REQUER que esta Casa convoque a realização de uma Sessão Solene, que homenageará o Empresário Jair Amintas Pereira Neto, com Título de Cidadão Pessoense, conforme Projeto de Decreto Legislativo N°113/2023 e Decreto Legislativo N° 1594/2023, a fim de agendar data para Sessão Solene que realizar-se-á no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, com fulcro no Regimento Interno, REQUER que esta Casa, por intermédio da Mesa Diretora, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 10 DE NOVEMBRO (sexta-feira), às 9horas, no Plenário desta casa, com a finalidade comemorar o DIA DO INTENSIVISTA.

AUTORIZE a realização de uma SESSÃO SOLENE, no próximo dia 24 de novembro de 2023 (sexta-feira), às 9h, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 17 de 14 de junho de 2005, conforme cópia em anexo.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1404/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LDO) - EMENDAS ADITIVAS (017/2023, 027/2023, 029/2023, 030/2023, 065/2023 e 087/2023).

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1174/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE UNIÃO - MANDACARU” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 138 DA LEI COMPLEMENTAR NO 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA ESTENDER O PRAZO DE VALIDADE DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

RECONHECE O JOGO DO CÂMBIO COMO ESPORTE SÍMBOLO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO DO ALFABETO MANUAL EM LIBRAS EM TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI O JOGO DE BOCHA COMO O ESPORTE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CULTURAL PARAÍBA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA ADVOGADO AVANY MAIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.876 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE PASSA A DENOMINAR DE VIA DE PEDESTRE PADRE CARLOS AVANZI O ESPAÇO QUE POSSUÍA O NOME DE RUA PADRE CARLOS AVANZI, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO APRESENTADOR DE TV DO PROGRAMA “BOLA DA VEZ”, CLÁUDIO ELIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ANTÔNIO MATHEUS SAMPAIO QUEIROGA DE ALMEIDA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO APRESENTADOR DE TV O SENHOR ERLYBEGSON BATISTA FERNANDES (CONHECIDO COMO ERLY DO POVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À ISABELLA PERAZZO CREAZZOLLA CAMPOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR E ATLETA RAFAEL BATISTA SANTOS LIMA.

CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A ATLETA SABRINA ROGÉRIA ATAÍDE BESERRA GONDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR ÍTALO RAMON MAGALHÃES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR DIEGO GOMES DOS ANJOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA ABIMADABE VIEIRA, PSICOPEDAGOGA, EDUCADORA DE TRÂNSITO, MEDIADORA DE CONFLITOS, PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MANGABEIRA E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. LUIS FERREIRA DE SOUSA FILHO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA DESEMBARGADOR JOÃO BENEDITO DA SILVA.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR LUIZ FELIPPE SCHMITT.

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do Projeto de Lei Ordinária no 1425/2023

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE, NOS PSFs, DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNJOPE E NA SEDES ORIUNDA DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 170MIL).

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 629MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 803MIL)

AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE METAS E AJUSTES EM ELEMENTOS DE DESPESA DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ALTERAÇÃO DE META DE EMENDA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (70 MIL)