Matérias do Expediente (55ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE”, NA FORMA QUE INDICA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA DO PESCADOR”, NA FORMA QUE INDICA.

RECONHECE A MÚSICA MEU SUBLIME TORRÃO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 120MIL)

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA EVERALDO FREIRE DA SILVA .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O AUXÍLIO MÃE PÂNCREAS PARA CRIANÇAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.ESTABELECE A CARACTERIZAÇÃO COMO AMOSTRA GRÁTIS PARA EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONCEDIDOS SEM SOLICITAÇÃO DO CONSUMIDOR RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA “PREFEITO OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE”, ESCOLA LOCALIZADA NA RUA JOÃO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO GEISEL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO INTEGRAL AOS DIREITOS DO ESTUDANTE ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ROTAS ACESSÍVEIS – CIDADE PARA PESSOAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE SANTA CLARA - ACMCSC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE TAMBIÁ - ABMT, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA EMLUR ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$2,4MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDURB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 370MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO, DA TRANSPOSIÇÃO, DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, AJUSTES EM ELEMENTOS
DE DESPESA E ALTERAÇÃO DE METAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, NO VIGENTE ORÇAMENTO.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SETUR, SEMHAB E SEMOB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI,DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 172MIL)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Solicito apreciação em caráter de urgência do PLO N° 794/2021, após exaurido todos os prazos regimentais.
Sendo assim peço aos nobres parlamentares que o mesmo tenha a sua apreciação plenária.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores, REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe VOTO DE APLAUSO à Fundação Cidade Viva, presidida pela Sra. Samara Vieira Rocha de Queiroz, em reconhecimento ao serviço prestado à Paraíba, em especial à Grande João Pessoa.

VOTO DE APLAUSOS AO ECONOMISTA E PARAIBANO CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES  pela nomeação do Governo Federal para ocupar o cargo de PRESIDENTE da Caixa Econômica Federal.

Requerimento Apelo ao Governador João Azevedo Lins Filho, no sentido de providenciar o aumento do efetivo policial e melhorar o patrulhamento da Policia Militar Paraiba, no centro de João Pessoa.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA no intuito de que seja realizada a terraplanagem e pavimentação da Rua Alcides Ribeiro da Silva, CEP 58 067-073, Gramame, João Pessoa-PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada padronizações nas Calçadas tornando assim a ACESSIBILIDADE AOS CADEIRANTES, na Rua Josefa Taveira, CEP 58 055-000, Bairro Mangabeira, João Pessoa-PB.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE ZELADORIA, no Cemitério Santa Catarina, na Avenida Santa Catarina, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da Praça Engenheiro Francisco Cícero na Av Prof. Manoel Viana - Bairro Castelo Branco, CEP: 58.050-280, por trás da padaria Castelo Branco.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a corte e poda de três árvores na Rua Alfredo Coutinho de Lira - Bairro Pedro Gondim, CEP:58.031-110, ao lado do colégio sesquicentenário.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua João Domingos, Miramar, Cep:58043-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita sinalização de pintura de lombadas e faixas de pedestres, Rua Dr Mariano Barbosa, Bairro dos Ipês, CEP:58.028-330, rua da antiga Creche Fabiana Lucena.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA SEVERINO PACÍFICO DA SILVA, LOT PRESIDENTE MEDICI, FUNCIONÁRIOS IV, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Sr. Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA E FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Dr. San Juan, Bairro dos Estados, CEP 58030-226, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica para fazer um estudo do trânsito ao lado do mercado em dias de feiras na rua Joaquim Pires Ferreira - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-224, próximo ao mercado público do Bairro dos Estados.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Av. Guarabira - Manaíra, Cep: 58038-142, Próximo a Panificadora Portal do Trigo Manaíra.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita conserto da caixa de esgoto da Av.Ingá, Manaíra, Cep: 58038-250, no cruzamento entre a Avenida Ingá e a Avenida Esperança.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita conserto da caixa de esgoto da Rua José Bartolomeu Cabral, Bessa, Cep: 58035-320, próximo ao cruzamento da Rua José Bartolomeu Cabral e a Rua Paulo Roberto de Souza Acioly.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita conserto da caixa de esgoto da Avenida Maria Rosa, Manaíra, Cep: 58038-331, cruzamento da Avenida Maria Rosa com a Avenida São Gonçalo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Rua Benjamin Rabêlo - Aeroclube, Cep: 58036-685,Próximo ao Residencial Oceania.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da R. Ver. Gumercindo Barbosa Dunda - Aeroclube, Cep: 58036-850, ao lado do Skatepark Manaíra.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o conserto de um declive na Declive na rua não asfaltada Av. Cajazeiras, Manaíra, Cep: 58038-040, próximo ao cruzamento entre a Avenida Cajazeiras e a Avenida Bananeiras.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a troca das lâmpadas convencionais para de led na rua Edson Falconi de Melo, Aeroclube, Cep;58036-500.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da R. Francisco Brandão, Manaíra, Cep: 58038-520, no cruzamento entre a R. Francisco Brandão e a Avenida Manoel Morais.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie a Secretário da EMLUR, APELO deste Poder Legislativo no sentido de realizar serviço INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS nas áreas internas e externa, no mercado BAIRRO DOS ESTADOS nesta capital.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie a Secretário de Infraestrutura, APELO deste Poder Legislativo no sentido de realizar serviço RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO interna e externa, no mercado BAIRRO DOS ESTADOS nesta capital.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta
Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie a Secretário de Infraestrutura,
APELO deste Poder Legislativo no sentido de realizar serviço RECUPERAÇÃO DAS
CALÇADAS E CORREDORES, EXTERNOS, no mercado BAIRRO DOS
ESTADOS nesta capital

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie a Secretário de Infraestrutura, APELO deste Poder Legislativo no sentido de realizar serviço INSTALAÇÃO DE RAMPAS PARA FACILITAR ACESSO AOS CADEIRANTES, AO LADO DA ESCADARIA CENTRAL, no mercado BAIRRO DOS ESTADOS nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Fábio Carneiro, PARA REVITALIZAR E RECUPERAR, a PRAÇA JOSÉ TARGINO MARANHÃO, localizada na Rua José Rufino no Bairro do Altiplano Cabo Branco, CEP 58046-080, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Rua Reinaldo dos Santos, (Residencial Saturnino de Brito bloco 13) no Bairro Trincheiras, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada o calçamento na Rua Tiago dos Anjos Lins, Aeroclube, João Pessoa - PB - CEP 58036-660.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE ZELADORIA, no Cemitério da Penha, na Av. Nossa Sra. Da Penha, no Bairro da Penha, CEP 58047-010 , nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE ZELADORIA, no Cemitério Senhor da Boa Sentença, na Rua Sebastião Oliveira Lima, no Bairro Cordão Encarnado, nesta Capital.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e envie a Secretário da SEMOB, APELO deste Poder Legislativo no sentido de realizar serviço INSTALAÇÃO DE PLACAS DE CARGA E DESCARGA das 06:00hs às 18:00hs segunda a sexta na entrada princiapl do mercado BAIRRO DOS ESTADOS nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, PARA QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE ZELADORIA, no Cemitério Jardim das Mangabeiras, na Ten. Luís Batista de Oliveira, no Bairro José Américo de Almeida, CEP 58074-660, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua França - CEP 58083-609 - Mumbaba.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Everaldo de Araújo Barros - CEP 58063-635- Valentina.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM), para que seja viabilizado, a Diretoria do Bem Estar Animal, o lançamento do “Programa Natal Pet Sem Fome” em toda a cidade de João Pessoa – PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Professora Maria da Luz Barros Barbosa - CEP - 58063-580 - Valentina.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Minicípio (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para construção de uma Praça na nesta Rua Péricles Figueiredo, no Bairro dos Bancários, capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, para que adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF USF Verdes Mares, localizada no bairro Costa do Sol, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Patrício de Almeida, no Loteamento Nossa Senhora das Graças, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza geral em toda Rua Domildes Feitosa Marques, localizado no Loteamento Nossa Senhora das Graças, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza geral em toda Rua Domildes Feitosa Marques, localizado no Loteamento Nossa Senhora das Graças, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de Faixa de Pedestre na rua Caetano figueiredo, Cristo, CEP:58060-520, em frente a igreja evangélica congregacional.

REQUER O SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, NA RUA AGRICULTOR ALMERINDO LUIZ DA SILVA, MUMBABA, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Ricardo José Veloso, para que PROCEDA COM LIMPEZA E CAPINAÇÃO na Praça Sargento Milton Paz, Valentina Figueiredo II, CEP 58063-140, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua da Economia- Cep- 58083-060- Bairro das Indústrias.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Elisa Holanda Cavalcanti, Geisel, CEP: 58075-507.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Elisa Holanda Cavalcanti, Geisel, CEP: 58075-507.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Iramir Farias Dalla Barba, Geisel, CEP: 58075-668.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Clemilda de Fatima de Sousa Pereira Nóbrega, Geisel, CEP: 58075-661.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Ferreira de Amorim, Colinas do Sul, CEP: 58069-490.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Jacira Maria Delgado Pereira, Colinas do Sul, CEP: 58069-410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Memorial Frei Damião, Colinas do Sul, CEP: 58069-504.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Joaquim Monteiro da Franca, Colinas do Sul, CEP: 58069-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Severino Pedro Soares, Colinas do Sul, CEP: 58069-615.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO INTUITO DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FLODOALDO PEIXOTO FILHO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 1002, BAIRRO DE VALENTINA DE FIGUEIREDO, CEP 58063-000, JOÃO PESSOA-PB.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEMOB, NO INTUITO DE QUE SEJA COLOCADA A SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA VIA RUA AVIADOR ROBERTO MARQUES, CEP 58037-845, NO BAIRRO DE AEROCLUBE, NA ALTURA DO NÚMERO 370, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), para realização de palestra nas Escolas municipais do bairro Varjão sobre Consciência Ambiental.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), para realização de palestra nas Escolas municipais do bairro Jaguaribe sobre Consciência Ambiental.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), para realização de palestra nas Escolas municipais do bairro Varadouro sobre Consciência Ambiental.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), para realização de palestra nas Escolas municipais do bairro Ipês sobre Consciência Ambiental.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), para realização de palestra nas Escolas municipais do bairro Valentina de Figueiredo sobre Consciência Ambiental.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), para realização de palestra nas Escolas municipais do bairro Indústrias sobre Consciência Ambiental.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), para realização de palestra nas Escolas municipais do bairro Trincheiras sobre Consciência Ambiental.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), para realização de palestra nas Escolas municipais do bairro Ilha do Bispo sobre Consciência Ambiental.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), para realização de palestra nas Escolas municipais do bairro Treze de Maio sobre Consciência Ambiental.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), para realização de palestra nas Escolas municipais do bairro Grotão sobre Consciência Ambiental.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), para realização de palestra nas Escolas municipais do bairro Torre sobre Consciência Ambiental.

REQUEIRO, as Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JOÃO PESSOA (SEDEC), para realização de palestra nas Escolas municipais do bairro Gramame sobre Consciência Ambiental.

REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Rubens Falcão (Secretário da Infraestrutura), solicitar o melhoria da iluminação com a colocação de mais 01 (um) poste, na Rua Maria de Lourdes Creozola, Castelo Branco, João Pessoa - PB - CEP 58-050250

REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Sr. Fábio Carneiro (Secretário da SEDURB), Apelo deste Poder Legislativo, no sentido determinar o setor técnico competente que viabilize, poda da árvore (castanhola) localizada da Rua José Gonçalves Júnior, localizado no Bairro do Castelo Branco, CEP 58050-010.

REQUER; que esta casa faça constar na Ata dos trabalhos, e seja enviado ao Ilustríssimo Senhor Expedito Leite Filho (Superintendente da SEMOB), no sentido de colocar proteção (Guard rail) na curva da Rua José Gonçalves Júnior, localizado no Bairro do Castelo Branco, CEP 58050-010.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua João Carolino Oliveira CEP-58055-320, em Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias à melhoria da Pavimentação e o Calçamento das ruas por onde trafegam o transporte coletivo no Bairro de Tambauzinho.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias à melhoria da Pavimentação e o Calçamento das ruas por onde trafegam o transporte coletivo no Bairro do Valentina.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias ao Calçamento e Drenagem da rua Maria de Lourdes da Silva- CEP: 58068-100- Gramame.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Avenida Dom Vital - CEP - 58020-010 - Baixo Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Barão de Mamanguape - CEP 58040-330 - Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Juarez Távora - CEP 58040-022 - Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Rua Maroquinha Ramos - CEP 58040-270 - Torre.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde solicitamos a Aplicação de Piso Tátil na Praça João Monteiro da Franca para orientar o passeio dos deficientes visuais no bairro de Jaguaribe.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde solicitamos a Aplicação de Piso Tátil na Praça João XXIII para orientar o passeio dos deficientes visuais no bairro de Jaguaribe.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Joamir Severino dos Santos - CEP 58055-250- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua João Carolino de Oliveira - CEP 58055-320- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Jornalista Márcia Mendes - CEP 58055-530- Mangabeira.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de parada de transporte coletivo danificadas em todas as ruas onde há circulação de transporte coletivo no bairro do Centro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de parada de transporte coletivo danificadas em todas as ruas onde há circulação de transporte coletivo no bairro do Ernani Sátiro.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua dos Cedros CEP-58066-125, em Valentina.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para criação de uma solução para o estacionamento de carros, afim de facilitar o acesso das pessoas ao comércio da Avenida Josefa Taveira, no Bairro de Bairro Mangabeira, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitação deste Poder Legislativo, para que providencie um(a) médico(a) para o PSF do PROCIND, uma vez que uma das médicas entrou de férias e sem um(a) substituto(a) o atendimento está sendo prejudicado.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a colocação da tampa do bueiro na rua Rua Francisco de Assis Câmara Dantas , CEP 58.036-095, nas proximidades do colégio PIO XI, Bairro Aeroclube, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento, drenagem, padronização de calçadas e acessibilidade na Rua das Colinas, Loteamento Colinas do Sul - Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento à SEINFRA no sentido de que seja realizado o calçamento, drenagem, padronização de calçadas e acessibilidade na Rua Antônio Fernandes, Loteamento Colinas do Sul - Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento, drenagem, padronização de calçadas e acessibilidade na Rua Abel Soares de Lima, Loteamento Colinas do Sul - Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento à SEINFRA,no sentido de que seja realizado o calçamento, drenagem, padronização de calçadas e acessibilidade na Rua dos Ipês, Loteamento Colinas do Sul - Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento, drenagem, padronização de calçadas e acessibilidade na Rua Geraldo Hilberto da Costa, Loteamento Colinas do Sul - Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento, drenagem, padronização de calçadas e acessibilidade na Rua Luís Gomes de Sá, Loteamento Colinas do Sul - Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento, drenagem, padronização de calçadas e acessibilidade na Rua Das Acácias E Imediações, Loteamento Colinas do Sul - Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento à SEINFRA, no sentido de que seja realizado o calçamento, drenagem, padronização de calçadas e acessibilidade na Rua Paulo Sebastião da silva, Loteamento Colinas do Sul - Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação deste requerimento à SEINFRA, no sentido de que seja realizado a calçamento, drenagem, padronização de calçadas e acessibilidade na Rua Estrela Dalva, Loteamento Colinas do Sul - Gramame, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita uma equipe técnica de trânsito para estudo nos cruzamentos da Maranhão com Sta Catarina e Sergipe, localizada na Av Santa Catarina , Bairro dos Estados , CEP:58.030-070, próximo a farmácia Pague Menos.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita um redutor de velocidade na Av Santa Catarina - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-070, em frente ao Cemitério Sta Catarina.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nelita Leopoldina Machado, Paratibe, CEP: 58062-107.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reposição de placas de trânsito na Rua Manoel Coutinho - Bairro dos Estados , CEP: 58.030-222, por trás do supermercado Menor preço.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Vandik Pinto Figueira, Miramar, CEP: 58042-110.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Deputado Jardel Medeiros, Tambauzinho, CEP: 58042-070.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a Reforma da Praça Neuza Agra localizada na Rua Jovita Gomes - Bairro Pedro Gondim, CEP: 58.028-870, por trás do shopping Carro legal.

Melhorias na iluminação publica da Rua Antonio Ximenes - Bairro José Américo

Pavimentação asfaltica da Rua Aluísio Bezerra da Silva - Bairro Portal do Sol

Pavimentação asfaltica da Rua Gumercindo Cabral de Lucena Filho - Bairro Mangabeira

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação para Restauração de lombadas físicas e sinalizações verticais e horizontais, na Rua Antero Nascimento, Bairro Valentina de Figueiredo, CEP 58.067-201, junto a SEMOB – Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Manuel Anísio Nascimento, no bairro Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Benedito Damázio da Silva, no bairro Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Luiz Francisco de Souza, no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após de ouvido o douto Plenário, que seja enviada uma solicitação à SEINFRA, no intuito de que seja realizado o asfalto a partir da rotatória na rua Maria Alves da Silva CEP 58058-400 e na rua Coronel Francisco Assis Veloso, CEP 58058-510 atá a frente do Centro de Educação da Policia e Bombeiro Militar , Bairro Mangabeira VII.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMAN, no sentido de que seja realizado a arborização do canteiro Central da Rua Márcio Carneiro Morais de Oliveira, CEP 58058-565 Bairro: Mangabeira VII, João Pessoa-PB.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, para que adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF - Ipiranga, localizada no bairro no Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, para que seja feito o SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA, na Rua Margarida B. Chaves, no Bairro Funcionários II, CEP: 58078-130, nesta Capital.

Pavimentação da Rua Elias Justino da Cunha - Bairro Gramame

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore na Av Alagoas - Bairro dos Estados , CEP: 58.030-150, em frente ao número 828 próximo ao prédio antigo de Ação Social.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Saúde, Senhor Fábio Rocha, para que adotem as devidas providências no sentido de adquirir medicamentos para a Unidade de Saúde da Família – USF - Parque do Sol, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua Alvorada, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua Professora Eunilde Caldas Tavares, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública e a troca de lâmpadas convencionais pelas lâmpadas luminárias em LED, na Rua Alvorada, localizada no bairro de Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua Manuel Anísio Nascimento, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Benedito Damázio da Silva, no bairro de Gramame, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua José Alexandre Lira, CEP: 58.051-085, no Bairro dos Bancários, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Avelina dos Santos, CEP: 58.064-550, no Bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Rosa Lima dos Santos, CEP: 58.051-590, Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Avenida Presidente Getúlio Vargas, CEP: 58.013-240, no Centro da Cidade, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Deputado Petronio de Figueiredo, CEP: 58.075-410, no Conjunto Ernesto Geisel, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Rodopiano Ferreira da Nóbrega, CEP: 58.057-010, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua José Cândido dos Santos, localizada no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Coronel Benevenuto Gonçalves da Costa, CEP: 58.056-020, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Severino Macena Dantas, CEP: 58.058-845, no Bairro de Mangabeira, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Abelardo Pereira dos Santos, CEP: 58.051-810, no Bairro dos Bancários, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Pedro Juscelino de Aquino, CEP: 58.052-370, no Bairro Jardim Cidade Universitária, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Infante Dom Henrique, CEP: 58.039-150, no Bairro de Tambaú, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Professora Maria Sales, CEP: 58.039-130, no Bairro de Tambaú, nesta Capital.

REQUEIRO na forma regimental após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ALEXANDRE TORRES, pai da jornalista Alessandra Torres esposa do multimídia Ruy Dantas, que faleceu em 29 de outubro do corrente

Requeiro de forma regimental a Vossas Excelência, e após ter ouvido o plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas, para discutir a preocupante situação dos locais de consumo de drogas conhecidos como "Cracolândias" em João Pessoa, com foco especial nas áreas do centro e da orla da cidade. Esta iniciativa visa abordar de maneira colaborativa os problemas que afetam nossa comunidade e buscar soluções para a melhoria do ambiente urbano e o bem-estar da população.