Matérias da Ordem do Dia (56ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1436/2023

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1569/2023

Recurso ao parecer contrário da Comissão De Constituição, Justiça, Redação e Legislação que optou pelo arquivamento do PROJETO DE LEI Nº1437/2023

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO HOMEOPATA.

INSTITUI A CAMPANHA VIZINHO CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

INSTITUI O PROGRAMA AGENTE JOVEM DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PROIBIDA A PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS EM PARADAS GAYS E EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E INVESTIGAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE APRESENTEM ATITUDES CARACTERÍSTICAS DE VIVÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A FEIRA DE JAGUARIBE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA TEREZINHA FELIPE DE LIMA VERAS, A SER DESIGNADA UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO .

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 120MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO, DA TRANSPOSIÇÃO, DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO, AJUSTES EM ELEMENTOS
DE DESPESA E ALTERAÇÃO DE METAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR FEDERAL JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO PAULO GOMES DAMAZIO

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA VISUAL JOÃO VALDIVIO LÔBO MAIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. RENATO SILVA RODRIGUES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO EXPEDITO LEITE DA SILVA.

DENOMINA “PREFEITO OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE”, ESCOLA LOCALIZADA NA RUA JOÃO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO GEISEL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.