Matérias da Ordem do Dia (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA ANTÔNIO EDUARDO CARNEIRO, NO BAIRRO PORTAL DO SOL.

DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE PICADAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DA MULHER PAULA ADISSI, LOCALIZADO NA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA A CATARATA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS
COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AURICEA MARIA DE ALMEIDA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "ENERGIA LIMPA" NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA EMLUR ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$2,4MI)

INCLUI NO ANEXO I, DA LEI Nº 13.679/18, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV. JOÃO FIRMINO DO NASCIMENTO, UMA DAS ARTÉRIAS SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB., E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 167 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC/FUNJOPE E SMS/FMS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI,
DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,3 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DA
JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,3 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMHAB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO, E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E ALTERAÇÃO DE METAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA MARIA CLARA MEDEIROS DA CUNHA, e dá outras providências