Resumo (69ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DENOMINA DE MÁRIO DE ALMEIDA TOURINHO O TERMINAL DE INTEGRAÇÃO, A SER CONSTRUÍDO NO TERRENO DO ANTIGO PRÉDIO DO CAIC, LOCALIZADO NA AVENIDA HILTON SOUTO MAIOR, NO BAIRRO DE MANGABEIRA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RESPIRATÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – LEI ALEXANDRE DARDENNE E COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 13.457, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA O SELO "CONDOMÍNIO AMIGO DOS ANIMAIS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS, O SERVIÇO CHAMADO “CADÊ MEU PET?”, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 14.517 DE 26 DE MAIO DE 2022 (PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSO À ALIMENTAÇÃO "MAIS PÃO E LEITE"), PARA DISPOR SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE RECURSOS DOS BENEFÍCIOS POR DECRETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 15MI)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 10.684/05, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MÉDICA CAMILA MELO GADELHA PEREIRA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO FERNANDO MELO GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, VOTOS DE APLAUSOS para o Dr. ARI REIS, Diretor-Superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 28 de novembro.

REQUEIRO que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Dr. ARI REIS, Diretor-Superintendente da Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado no dia 04 de dezembro.

REQUEIRO que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para celebrar os 26 (vinte e seis) anos da IGREJA MISSIONÁRIA BETEL BRASILEIRO, no Bairro Mussumagro - BETEL CHÁCARA, sob a liderança do abençoado casal: Pastor David Barros e Missionária Micheline Barros.

REQUEIRO, na forma Regimental e após apreciação do plenário, que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Casa e sejam enviados VOTOS DE APLAUSOS em comemoração aos 105 (CENTO E CINCO) ANOS de existência da IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, na pessoa do digníssimo Pastor-Presidente JOSÉ CARLOS DE LIMA, há 23 anos à frente da denominação na Paraíba.

REQUEIRO que sejam consignados em Ata dos trabalhos desta Casa e sejam enviados VOTOS DE APLAUSOS pelo aniversário de 21 (vinte e um) ANOS da IGREJA BATISTA DA RESTAURAÇÃO no Bairro MUSSUMAGRO, sob a liderança do Pastor Alexandre Madruga Santana e sua esposa, Missionária Maria Andrea R. Santana.

REQUEIRO VOTOS DE APLAUSOS para os Pastores: Luís Vicente da Silva, Marcílio de Abuquerque Rolim, Carlos Roberto Silva, Robert França Corte Real, José Luciano Pessoa de Paiva, Rinaldo Rodrigues da Cruz, Rosenildo Albuquerque de Almeida, Jônatas Limeira de Oliveira, Dorivan Francisco Ramos, Edivalci da Silva Araújo, Reginaldo Silva, Oberto Vieira da Silva, Janduir Clarindo de Souza e Gilvan de Oliveira Lima, em face da participação e organização da SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA de 2023, evento do calendário do Município de João Pessoa, instituído pela Lei nº 12.680/2013.

LIDO E APROVADO NO DIA 04/12/2023 Solicito Moção de Aplauso em face do excepcional trabalho prestado a sociedade, pela Rádio João Pessoa FM, na pessoa do comunicador Tony Show, pelo primeiro ano de pleno sucesso da emissora, sendo hoje uma das mais ouvidas em nossa Capital e região.

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES ao HBE, pela participação de 25 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS, com fulcro no Art. 171, X, do seu regimento interno, para os Policiais Militares lotados em Cabedelo, Força Regional, assim como o Canil da PMPB - Cpcães, em operação realizada no município de Cabedelo.

VOTOS DE APLAUSO A TODOS OS MÉDICOS DA TURMA DE MEDICINA DE 1973, DA ANTIGA FACULDADE DE MEDICINA/UFPB, PELOS 50 ANOS DE PLENO EXERCÍCIO DA MEDICINA NO ESTADO DA PARAÍBA.

VOTO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO DO RAMO IMOBILIÁRIO IVAN CORREIA, pela peça publicitária da empresa Patriam Imobiliária, que faz homenagem ao município de João Pessoa

VOTOS DE APLAUSOS ao atleta Daví Miranda Guilherme da academia SZT do Professor Michel Laureano e Manasses Anjos, como forma de reconhecimento pelo título de vice-campeão no Campeonato de BJJ PRO etapa Rio de Janeiro da Confederação Internacional de Jiu-Jítsu (IBJJF).

REQUEIRO, na forma regimental, que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos, VOTOS DE APLAUSOS E GRATULAÇÕES a ESCOLA SESC DOM ULRICO, pela participação de 35 alunos da referida instituição, na solenidade de entrega do Diploma Destaque José Lins do Rego 2023, os quais se destacaram nas Olimpíadas do Conhecimento nos anos de 2022 e 2023, em âmbito Municipal, Estadual, Nacional ou Internacional.

REQUEIRO, na forma regimental, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos a presente solicitação de DESARQUIVAMENTO do PDL 63/2022, de nossa autoria, para que volte, com a máxima urgência, a tramitar nesta Casa, e produza efeitos ainda neste ano legislativo.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado um estudo da SEMOB para melhoria do transito na Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho, Bairro Aeroclube, CEP 58036-800, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à Superintendência de Administração do Meio Ambiente – SUDEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, no intuito de que seja realizada fiscalização sonora na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, Conjunto Ernesto Geisel, CEP 58075-080, João Pessoa-PB.

Solicita da SEINFRA serviço de manutenção e implementação de iluminação para a praça da amizade, localizada no bairro do Rangel, com a devida urgência devido a evento a ser realizado no local no próximo dia 17/12/2023.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Rua Doutora Maria Helena Silva Rocha - CEP 58078-440 - Funcionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Salvador de Albuquerque - CEP - 58020-150 - Baixo Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, onde solicitamos a Aplicação de Piso Tátil na Praça Esplanada para orientar o passeio dos deficientes visuais no bairro do Esplanada.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja colocado Tampa em bueiro na Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, 625, CEP 58037-050, nas proximidades da Honda Dream Novo Rumo, Bairro Jardim Oceania nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja feito uma lombada física na Rua Mirian Barreto, 890, Jardim Oceania, João Pessoa - PB - CEP 58037-195.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada SEINFRA uma solicitação, no intuito de que seja realizado o calçamento da Rua das Perolas, Bairro das Indústrias, CEP 58083-092, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Aluísio França CEP-58038-060 - Manaíra.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, para que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Geraldo Brandão Rocha, localizada no bairro de Gramame, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Meio Ambiente Sr. Welison Araújo Silveira, no sentido de que adotem as devidas providências para proceder com poda de árvores na Rua Moisés Ferraz Cassimiro, localizada no bairro de Gramame, em João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza , capinagem e pintura de meio fio da Av. Alagoas - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-150, próximo ao cruzamento com as avenidas Alagoas com Piauí.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com lâmpadas luminárias em LED, na Rua Cícero Meireles, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura de faixa de pedestre da Av Pará - Bairro dos Estados, CEP:58.030-200, cruzamento com as avenidas São Paulo com Pará (av do antigo Paraiban).

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza , capinagem e pintura de meio fio da Rua Joaquim Francisco Veloso Galvão - Pedro Gondim, CEP: 58.031-130.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura de faixa de pedestre da Rua Tertuliano de Brito - Bairro 13 de Maio, CEP: 58.030-044, ao lado do DNOCS.

Solicito à CAGEPA providências a fim de sanar a falta de água na Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Professor Paulo Freire, localizada na Rua Funcionária Francisca Soares da Silva, Bairro Jardim Veneza, João Pessoa – PB.

Para que encaminhem ao Sr. RUBENS FALCÃO, Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública, na Rua Inácio Albino Neto, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação Tapa Buraco na Av Minas Gerais - Bairro dos Estados , CEP:58.050-719, no Cruzamento com as avenidas Minas Gerais com Profa Eudésia Vieira.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a pintura de faixa de pedestre da Rua Dom Manoel Paiva - Bairro de Mandacaru, CEP: 58.028-010.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da praça da Rua Airton Martins da Silva - Bairro do Castelo Branco, CEP:58.050-100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de desenvolvimento Urbano - SEDURB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a poda de árvore da Av Minas Gerais, Bairro dos Estados, CEP: 58.030-090, próximo ao colégio HBE.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza geral do terreno, localizada na Rua Luiz Teodoro Pereira (em frente ao nº 120), bairro Gramame, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de trilhos de ferro da calçada na Rua Egídia Wanderley Abrantes - Bairro Pedro Gondim, CEP: 58.031-100.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Rua Míriam Barreto Rabelo - Jardim Oceania, Cep: 58037-195.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a colocação de uma placa de velocidade limite na Av. São Gonçalo - Manaíra , Cep:58038-330, próximo ao Atlantis Trade Center.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Rua Edvaldo Bezerra Cavalcanti Pinho - Cabo Branco, Cep: 58045-270, Por trás do edifício Luxor Paulo Miranda Home Service.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Av. Min. José Américo de Almeida - Altiplano Cabo Branco, Cep: 58046-008, próximo a sede da TV Master.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Av. Profa. Maria Sales - Tambaú, Cep: 58039-130, Em frente a Redepharma.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação, na Rua Inácio Marcelino, no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento Rua Professora Josefa di Lorenzo Souza (a partir do nº 95), localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Senhor Ricardo José Veloso, no sentido de que adotem as devidas providências para a limpeza em toda extensão das calçadas na Rua Jacira Soares dos Santos, localizada no bairro Portal do Sol, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para uma visita técnica visando uma solução para os problemas de trânsito na Avenida Walfredo Leal (CEP 58 020-540), na altura da da Faculdade FPB, em João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, para que adotem as devidas providências para o revestimento asfáltico da Rua João Fiuza Chaves, localizada no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo à Secretaria Municipal de Saúde (SMU), para pedir a presença da equipe de saúde no PSF Qualidade de Vida na Comunidade Bom Jesus, no Bairro do Rangel, em João Pessoa.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Dos Sombreiros CEP-58066-113 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Edvaldo Toscano de Brito CEP-58073-390 - José Américo.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário Municipal de Desenvolvimento e Controle Urbano, Senhor Fábio Carneiro, no sentido de que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral, Praça Marechal Castelo Branco, localizada no bairro Dos Estados, nesta Capital.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Euclides Nunes Machado CEP-58066-118 - Valentina.

SOLICITO A SEINFRA O CALÇAMENTO DA RUA BACHAREL JOSÉ AMÉRICO DE CARVALHO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Doutor João Franca CEP-58038-190 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Sinésio Guimarães - CEP 58040-400 - Torre.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa, a fim de que seja realizada à pintura da faixa de pedestre na Avenida Abel da Silva - CEP 58085-370 - Cruz das Armas.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de recapeamento asfáltico da Rua Monsenhor José Coutinho- CEP: 58020-320 - Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Dom Vital - CEP - 58020-010 - Baixo Roger.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para o revestimento asfáltico da Rua Severina de Arruda Abel, localizada no bairro Portal do Sol, em João Pessoa.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias à melhoria da Pavimentação e o Calçamento das ruas por onde trafegam o transporte coletivo no Bairro dos Expedicionários.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Professor Batista Leite - CEP - 58020-245 - Baixo Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Monsenhor José Coutinho - CEP - 58020-320 - Baixo Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Layse Emannuelly de Almeida Cavalcante Bastos - CEP - 58063-575 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Josefa da Silva Lima - CEP - 58065-002 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Jorge de Barros Barbosa - CEP - 58063-570 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Rua João Nabuco - CEP - 58020-510 - Baixo Roger.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Isabel de Carvalho - CEP - 58063-640 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Frei Damião - CEP - 58066-104 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Everaldo de Araújo Barros - CEP - 58063-635 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias a Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Domingos José da Paixão - CEP - 58066-100 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Tenente Berto Luiz Gomes - CEP 58064-680 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Rua Patativa do Assaré - CEP 58066-145 - Valentina.

SEMOB - Solicitação de instalação de um semáforo para aprimorar a sinalização no cruzamento com a Rua Elias Cavalcante de Albuquerque com a rua Arthur Cunha Lima, no bairro do Cristo Redentor.

SOLICITO A SEDURB, A REVITALIZAÇÃO,LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA PAZ, DA RUA HERMENEGILDO DE ALMEIDA, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA E CALÇAMENTO na rua : R. Est. Moema Montenegro da Silva Funcionários João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Companhia Paraibana de Água e Esgotos (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo para o concerto de um bueiro (boca de lobo) na Rua São Geraldo , na altura da residência 444 (CEP 58070-200), no Bairro do Rangel, em João Pessoa.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Heleno Francisco Pereira, 58062-052 – Paratibe. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA NO SENTIDO DE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO A SOLICITADA DA RUA PRAIA DE TAMBABA (ASPOM), CEP 58059-833, MANGABEIRA VIII, NESTA CAPITAL.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Travessa Washington Luis.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Chatuba.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jacarapé.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Aratu.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Vila dos Pescadores.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Rio do Cabelo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Vila do Sol.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Vila São Domingos.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Rabo do Galo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Vila Mangueira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Barreira do Cabo Branco.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Paulino Pinto.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Girassol.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jardim Mangueira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Nova Esperança.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade IPEP.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Projeto Mariz.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Patrícia Tomaz.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade do Balcão.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Barra de Gramame.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Frei Damião.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Santa Bárbara.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Doce Mãe de Deus.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Praia de Gramame.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Praia do Sol.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Cidade Maravilhosa.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Quilombolas.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Boa Esperança.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Nova Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Nossa Senhora das Neves.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jardim Nova Canaã.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Colibris.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Laranjeiras.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Boa Vista.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Citex.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Nova República.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Nova Trindade.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Lago Sul.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Arame.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade 1º de Abril.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Lava Jato.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Maria de Nazaré.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Taipa.

Pavimentação da Rua José Feliciano da Silva - Bairro Mangabeira

melhorias na iluminação publica da Avenida jacarandá - Bairro Paratibe

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Presidente Médici.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Sesi.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Nova Trindade.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Distrito Sítio Mumbaba.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Três Lagoas.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jardim Veneza.

Pavimentação da Rua Francisco Rodrigues Filho- Bairro Gramame

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua São Pedro, localizada no Bairro Alto do Céu.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jornalista Luiz Gama, localizada no Bairro Alto do Céu.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Cantor Nelson Gonçalves Funcionários João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Governador Matias de Albuquerque, localizada no Bairro Alto do Céu.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jardim Bom Samaritano.

Melhorias na iluminação publica da Avenida Walfredo Macedo Brandão - Bairro Jardim Cidade Universitária

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Riacho Doce.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Joaquim Gonçalves Ledo, localizada no Bairro Alto do Céu.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Cardivando dos Santos Sá Funcionários João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua João Fernandes Vieira, localizada no Bairro Alto do Céu.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Geraldo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Redenção.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Eduardo Honório de Freitas Filho, localizada no Bairro Alto do Céu.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jardim Itabaiana.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Carteiro Antônio Félix Funcionários João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Bela Vista.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jornalista José do Patrocínio, localizada no Bairro Alto do Céu.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Cícero Valdivino Trajano Funcionários João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Jornalista André Rebolças, localizada no Bairro Alto do Céu.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Rodrigues Alves, localizada no Bairro Alto do Céu.

REQUER, as Vossas Excelências que encaminhem a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, para que sejam REALIZADOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO na Rua Felipe dos Santos, localizada no Bairro Alto do Céu.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Cinthio Cilaio Ribeiro Funcionários João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CANAL DO PARQUE PARAHYBA I, SITUADO NO BAIRRO JARDIM OCEANIA, CEP 58.037-660 JUNTO A EMLUR - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade da Mata.

REQUER, A EMLUR SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E PINTURA DE MEIO FIO na Rua Cláudio de Alcântara Funcionários João Pessoa - PB para possibilitar acessibilidade ao moradores.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Monte Cassino.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Paturi.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Guaíba.

À Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba (CAGEPA) solicitação para a conclusão das obras de saneamento básico no Bairro dos Novais e comunidades próximas, localizadas no município de João Pessoa.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Travessa Yayá.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Rafael.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Santa Clara.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Timbó.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Alto do Timbó.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Eucalipito.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Paulo Miranda.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Santa Bárbara.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Paulo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Luiz.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Gabriel.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Mateus.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Baleado.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Lagoa Antonio Lins.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Alvorada.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Novo Horizonte.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Ribeirinhas.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Travessa São Luiz.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Buraco da Gia.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO A SEINFRA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VICENTE BARBOSA DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO JARDIM OCEANIA, CEP 58.037-445, nesta Capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Bom Jesus.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São João Batista.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Sebastião.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Nova Jerusalém.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Santo Agostinho.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Pedro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Paulo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Distrito Mecânico.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Beira da Linha.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade 5 de Junho.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Juracy Palhano.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Judas Tadeu.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Miramangue.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jardim Mônica.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Rua da Lama.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Tanque.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Av. Nova Liberdade.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade José Félix.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Coronel Bento.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Cícero Moura.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Bola na Rede.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Ninho da Perua.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Campo da Alvorada.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Porto do Capim.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Praça 15 de Novembro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Vila Nassau.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Trapixe.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Renascer.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Santa Emília de Rodat.

DENOMINA DE PRAÇA JORNALISTA ANTÔNIO EDUARDO CARNEIRO, NO BAIRRO PORTAL DO SOL.

DISPÕE ACERCA DO ATENDIMENTO ÀS VÍTIMAS DE PICADAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A CAMPANHA INFORMATIVA PARA EMPRESAS SOBRE EPILEPSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DA MULHER PAULA ADISSI, LOCALIZADO NA SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO CONTRA A CATARATA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO ESCOTEIRO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À ONCOLOGIA PEDIÁTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AURICEA MARIA DE ALMEIDA SILVA, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "ENERGIA LIMPA" NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA EMLUR ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$2,4MI)

INCLUI NO ANEXO I, DA LEI Nº 13.679/18, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV. JOÃO FIRMINO DO NASCIMENTO, UMA DAS ARTÉRIAS SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB., E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 167 MIL)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC/FUNJOPE E SMS/FMS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,3 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E RECREAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,3 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEMHAB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO, E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1 MI)

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E ALTERAÇÃO DE METAS DE EMENDAS IMPOSITIVAS, NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA MARIA CLARA MEDEIROS DA CUNHA, e dá outras providências