Resumo (75ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ALTERA O ART. 1º DA LEI 13.144/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “REGIVALDO FERREIRA DE SOUSA” O NOVO GALPÃO AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, A SER CONSTRUÍDO NO MERCADO PÚBLICO DO VALENTINA DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE A FUNJOPE (FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA) PODERÁ CONCEDER APOIO OU PATROCÍNIO A EVENTOS SOCIAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI ESTADUAL DA PARAÍBA Nº 9.625/2011

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA DO DESCONTO COMERCIAL NOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA”.

MODIFICA A LEI Nº 14.305/2021 PARA ALTERAR O ART . 5º PARA AJUSTE DA BOLSA AUXÍLIO DOS CUIDADORES.

Ao tempo em que cumprimento Vossas Excelências, na forma Regimental, este Vereador signatário vem apresentar relatório final das ações (atividades) da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

MOÇÃO DE REPÚDIO DIRIGIDA AO CONSELHO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO (CONSUNI) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, QUE APROVOU A RESOLUÇÃO QUE NORMATIZA O USO DE SANITÁRIOS DA INSTITUIÇÃO DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO, INDEPENDENTE DO REGISTRO CIVIL.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Franca Filho CEP-58038-150 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Isabel de Carvalho CEP-58063-640 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Janete Pereira Santos CEP-58064-545 - Valentina

Ssejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Everaldo de Araújo Barros CEP-58063-635 - Valentina.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para tapa buracos na Rua Estudante Adriano Tozzi Carvalho, localizada no bairro Planalto da Boa Esperança, nesta Capital.

Solicita a implantação de exaustores no Mercado Público do Valentina. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA

para que encaminhem ao Prefeito Municipal de João Pessoa, o Sr. Cícero Lucena, e ao Sr. Fábio Carneiro, Secretário do Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de João Pessoa, solicita deste Poder Legislativo para que providencie o recolhimento de resíduos (lixo), na Rua Joaquim Monteiro da Franca, localizada no bairro de Gramame, nesta Capit

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Quaderna, localizada no bairro de Gramame, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizada a operação tapa buraco na rua Desembargador José Peregrino, 115, CEP: 58013-500 nas proximidades da CAGEPA, Centro, na cidade de João Pessoa – PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Av.Umbuzeiro - Manaíra, João Pessoa - PB, Cep:58038-182.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o conserto da entrada de esgoto da R. Geraldo Costa - Manaíra, Cep: 58038-131.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da iluminação da R. Dr. João Franca - Manaíra, Cep: 58038-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da caixa de esgoto da Av. Ingá - Manaíra, Cep: 58038-250.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da caixa de esgoto da Rua Ubirajara Targino Botto - Manaíra, Cep: 58038-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da Rua Artur Vilhena de Carvalho - Altiplano Cabo Branco, Cep: 58046-030.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo da caixa de esgoto da Av. Monteiro da Franca - Jaguaribe, Cep: 58015-680.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Av. Rio Grande do Norte - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-350.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Said Abel - Jardim 13 de Maio, CEP: 58.025-380.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da pintura da faixa de pedestre da Rua Cap. Francisco Moura - Bairro 13 de Maio, CEP:58.025-650.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização da pintura da faixa de pedestre da Av São Paulo - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco da Rua Manoel Madruga - Bairro dos Estados , CEP:58.030-214.

REQUER O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRTE PARA RUA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES DO O, N° 870, EM FRENTE À FÁBRICA DE CIMENTO ELIZABETH, DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Vicente Lucas Borges - Bairro 13 de Maio, CEP: 58.025-510.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Rua Solon Machado CEP-58073-260 - José Américo.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida São Gonçalo CEP-58038-330 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Infraestrutura onde solicitamos a realização da desobstrução das galerias pluviais da Avenida Governador Flávio Ribeiro Coutinho CEP-58102-835 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo a Secretaria de Mobilidade urbana, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que seja providenciada a troca das placas de sinalização enferrujadas na Rua José Feitosa dos Santos CEP-58081-279, no bairro do Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Indonésia - CEP 58083-632 - Mumbaba.

Solicitação para calçamento da rua Luis Gomes de Sá, no bairro do Grotão - PB.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Peru - CEP 58083-619- Mumbaba.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo - CEP 58063-550- Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Jamaica - CEP 58083-614- Mumbaba.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Hildebrando Pinheiro Aranha - CEP 58083-573 - Mumbaba.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Indonésia - CEP 58083-632- Mumbaba.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Holanda - CEP 58083-616- Mumbaba.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das luminárias danificadas na Rua Equador - CEP 58083-613 - Mumbaba.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Braz Cantizani - CEP - 58081-190 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Aurília Lins Rabelo - CEP - 58081-060 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua Arlindo Correa - CEP - 58081-090 - Costa e Silva.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias Troca da tampa da galeria pluvial na Rua Pedreiro Antônio Júlio da Silva - CEP - 58064-006 - Valentina.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização do Calçamento da Rua Adriano Jorge Cavalcante Ribeiro - Cep- 58058-810- Mangabeira.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av Espírito Santo, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av Santa Catarina, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av Minas Gerais, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av Maria Pessoa Caldas, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av São Paulo, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av Amazonas, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av Pará, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

Encaminhem a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitação para a realização do serviço de capinagem na Av Rio Grande do sul, no Bairro dos Estados, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa do Exmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, para que seja feita a PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL, na Rua Capitão Antônio Mendes de Souza Neto, no bairro do Miramar, CEP 58032-063, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua Lupércio Branco, localizada no bairro de Manaíra, CEP 58038-530, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua Carlos Alverga, localizada no bairro de Manaíra, CEP 58038-020, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura a pessoa do Exma. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED, na Rua Ministro Marcos Freire, localizada no bairro de Manaíra, CEP 58038-070, nesta Capital.

SEINFRA- Solicitação de limpeza e desobstrução das galerias na Rua da Alegria CEP: 58071-460 no Bairro dos Novais, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Professora Carmem Moreira Coutinho, Jardim São Paulo, CEP: 58052-499.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Luiz Alves Conserva, Jardim São Paulo, CEP: 58051-090.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Bancário de Farias, Bancários, CEP: 58051-550.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Rosa Lima dos Santos, Jardim Cidade Universitária, CEP: 58051-590.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Farmacêutico Antônio Leopoldo Batista, Jardim Oceania, CEP: 58053-047.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua José Ricardo M. Morais, Jardim Cidade Universitária, CEP: 58052-325.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Antônio Dias Freitas, bancários, CEP; 58051-410.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Adalgisa Luna de Menezes, Bancários, CEP: 58051-840.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Eliseu do Rego Luna, Jardim São Paulo, CEP: 58052-571.

SEINFRA- Solicitação de limpeza e desobstrução das galerias na Rua Plácido de Castro CEP: 58088-590 no Bairro dos Novais, nesta capital.

SEINFRA- Solicitação de limpeza e desobstrução das galerias na Rua José Bonifácio CEP: 58088-560 no Bairro dos Novais, nesta capital.

Solicita o retorno do funcionamento da linha de ônibus que fazia o trajeto Praia do Sol - Barra de Gramame - Valentina de Figueiredo, principalmente durante os fins de semana, com veículos suficientes para atender a demanda e garantir o acesso da população ao local. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Solicita estudos técnicos para melhoria do fluxo de trânsito no cruzamento entre as ruas Vicente Cozza e Durval de Albuquerque, no bairro Ernesto Geisel, com instalação de placas proibindo o estacionamento nesse cruzamento, possível instalação de um semáforo, ou criação de um binário para desafogar o trânsito intenso de ônibus e carros particulares. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo a desobstrução da galeria de esgoto do Parque Sólon de Lucena (Lagoa) CEO 58013130 situado no centro de João Pessoa PB.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO A SEMOB, NO INTUITO DE QUE SEJA COLOCADO LOMBADA QUE SE LOCALIZA NA RUA ANTÔNIO LUNA LISBOA, CEP 580071-025, BAIRRO CRISTO REDENTOR, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 125, JOÃO PESSOA/PB.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), pedindo que seja realizada limpeza do lixo e a campinagem na antiga integração do Valentina, situado na rua Flodoaldo Peixoto Filho, CEP 58063000, Valentina, João Pessoa, PB.

Pavimentação da Rua Alcides Ribeiro da Silva - Bairro Gramame

Pavimentação da Rua Praia de Tambaú - Bairro Cuiá

Melhorias na iluminação publica da Rua João Caetano da Cunha - Bairro Cristo Redentor

Pavimentação da Rua Maria Hosana Borges Gomes - Bairro Paratibe

Pavimentação da Rua Miguel Anísio Nascimento - Bairro Paratibe

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA NO SENTIDO DE SEJA REALIZADO O PAVIMENTAÇÃO DA RUA TENENTE LUIZ BATISTA DE OLIVEIRA, CEP 58056-585, JOSÉ AMÉRICO , NESTA CAPITAL.

SOLICITAÇÃO DA TAMPA DA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS (TAMPA DE ESGOTO), NA RUA PRESIDENTE RANIERI MAZILLE, BAIRRO CRISTO REDENTOR, CEP: 58071-000, NA FRENTE DO LABORATÓRIO ROSEANE DORE SOARES COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DA PARAÍBA (CAGEPA) – PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na Avenida Maria Rosa - CEP 58038-461 - Manaíra.

Sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista da operação tapa buraco na Rua das Pitangueiras - CEP - 58066-114 - Valentina.

APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM ANIMAL” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CRIA O APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2024 (PPA 2024).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA 2024).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO PROCON SOLIDÁRIO, ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 4º, E O INCISO XVIII AO ARTIGO 8º, AMBOS DA LEI 12.813/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.411, DE 24 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI Nº 14.305/2021 PARA ALTERAR O ART . 5º PARA AJUSTE DA BOLSA AUXÍLIO DOS CUIDADORES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO AMOR SEM FIM – AMIGAS SOLIDÁRIAS.

CONCEDE A MEDALHA TALENTO ESPORTIVO AO ATLETA VAGNER GUIMARÃES BOCA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSELI ANTÔNIO DOS SANTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À PRESIDENTE DOS LABORATÓRIOS ROSEANNE DORE, A MÉDICA ALERGISTA E IMUNOLOGISTA, ROSEANNE DORE SOARES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO PSIQUIATRA ULISSES PATRIOTA DE LIMA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO EMPRESÁRIO HILTON CARNEIRO MOTTA FILHO.

DENOMINA DE DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO UM ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO EM JOÃO PESSOA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS INATIVOS E COM DEFEITOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “MARIA LÚCIA DE MEDEIROS”, A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DE PARATIBE, EM TERRENO DE ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS OSCAR LOPES MACHADO E JOSÉ LUIZ DE ALBUQUERQUE.

DENOMINA DE “MARIA RODRIGUES MORAIS – DONA BOA”, A PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME – LOTEAMENTO PARQUE DO SOL, EM TERRENO DE ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS BENEDITO DAMÁZIO DA SILVA, JUVITA GUEDES DE ALMEIDA E JOSE EVANGELISTA DA SILVA.

DISPÕE QUE A FUNJOPE (FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA) PODERÁ CONCEDER APOIO OU PATROCÍNIO A EVENTOS SOCIAIS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS NORMAS ESTABELECIDAS NA LEI ESTADUAL DA PARAÍBA Nº 9.625/2011

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA DO DESCONTO COMERCIAL NOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA”.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PAINEL NOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DO JOÃO PESSOA PARA AFIXAÇÃO DE ANUNCIOS EM FAVOR DOS PROPRIETÁRIOS E DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DIMINUINDO A POLUIÇÃO VISUAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A MÉDICA CAMILA MELO GADELHA PEREIRA DINIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO FERNANDO MELO GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CABELEIREIRO JOSÉ DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.