Matérias da Ordem do Dia (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 18813
Turno: Único
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 274/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TANILSON SOARES, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICCA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1449 de 2023
Processo: -
Autor: Carlão Pelo Bem
Protocolo: 6704
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1873 de 2023
Processo: -
Autor: Dinho
Protocolo: 18718
Turno: Único
Texto original
|
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAP – MULHERES ALÉM DAS PLACAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1880 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos Bandeira
Protocolo: 18885
Turno: Único
Texto original
|
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV. MARIA MÃE DA IGREJA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 187 de 2023
Processo: -
Autor: Junio Leandro
Protocolo: 16918
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO. - - |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 198 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 17389
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR DANIEL PORTO CAMPELO, e dá outras providências - - |
APROVAD0 |