Resumo (5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELO MUNICÍPIO ÀS PESSOAS QUE FOREM FLAGRADAS EM ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "JUSTIÇA SOCIAL EM AÇÃO", NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA SEGURANÇA DIGITAL EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO”, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "TURN OFF" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INDICAÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, para que seja encaminhado ao Poder Legislativo um Projeto de Lei com o propósito de ampliar a licença paternidade obrigatória para até 20 dias no Município de João Pessoa, manifestando a necessidade e importância de uma medida que visa fortalecer o vínculo paterno na primeira infância e assegurar os direitos fundamentais das crianças no âmbito municipal.

INDICA, nos termos do artigo 167 do Regimento Interno, ao Chefe do Poder Executivo, Cícero Lucena, Prefeito constitucional de João Pessoa, que envie projeto de sua competência ao Poder Legislativo versando sobre o uso de luzes com a cor LILAZ nos prédios e órgãos da administração municipal em alusão ao maio roxo, motivado pelo mês em que se debate, se sensibiliza , se conscientiza e se apoia pacientes com Lúpus e Fibromialgia.

Requer VOTO DE REPÚDIO ao discurso antissemita proferido pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva,

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS (art. 171, X) para o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, e o Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, Dr. Jean Francisco Bezerra Nunes.

REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o “Bloco da Limpeza” dos agentes da EMLUR com destaque para o trabalho desempenhado na folia de Rua dos da Capital durante todo o período de carnaval.

VOTOS DE APLAUSOS À À Renovação Carismática Cristã, pelos 57 anos de história, valorização da fé, oração e a tradição cristã.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental e após apreciação do Plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos VOTOS DE APLAUSOS para o Pastor JOSÉ ALCIONE PEREIRA PINTO, da Igreja Evangélica Betel de Manaíra, pela passagem do seu aniversário natalício, comemorado neste dia 21 de fevereiro.

REQUEIRO DE FORMA REGIMENTAL O ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO DO PL 1930, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CURSOS PRÉ- VESTIBULAR,JUNTO A ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja colocado Tampa em bueiro na Rua Fernando Luiz Henrique dos Santos, 625, CEP 58037-050, nas proximidades da Honda Dream Novo Rumo, Bairro Jardim Oceania nesta Capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA RUA FERNANDO LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS, 798, CEP 58037-051, AO LADO DO SUPER MAIS 24 H, BAIRRO JARDIM OCEANIA, NESTA CAPITAL.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEINFRA, no sentido de que seja realizado a terraplanagem com pavimentação nas Ruas Orelha de Pau com a Pitassilgo, CEP 58062-045, Bairro de Paratibe, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada a solicitação à SEMOB, no intuito de que seja realizada a colocação de placa de proibido estacionar, CEP: 58075-310, Bairro Ernesto Geisel, João Pessoa-PB.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMOB, no sentido de que seja MODIFICADO EM UM PEQUENO TRECHO DO ÔNIBUS GELADINHO lInha E 155 INCUINDO AS RUAS CITADAS A BAIXO NO Bairro Ernesto Geisel, nesta Capital.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMAM, no sentido de que sejam realizada a poda da árvore Na rua Romeu Rangel, cep 58070-090 terreno próximo a EEEF PROF MATEUS RIBEIRO, nesta Capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NUNES MACHADO CEP 58.036-038 – AEROCLUBE, NESTA CAPITAL.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada UMA solicitação à SEMOB, no sentido de que seja realizado um estudo da EQUIPE DE ENGENHEIROS DAQUELE CONCEITUADO ÓRGÃO, A FIM DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE MELHORAR o trânsito da rua Miguel santa cruz. CEP: 58040-290. TORRE, COM A AVENIDA josé américo de Almeida Bairro Torre, CEP 58040-300, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Tenente José Rodrigues da Silva, José Américo, CEP: 58074-172.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Paulo Gomes de Almeida, José Américo, CEP: 58074-104.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Luiza Dantas Medeiros, José Américo, CEP: 58073-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Cândida Ferreira Nobre, José Américo, CEP: 58073-191.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Irene Bastos Pessoa, José Américo, CEP: 58073-443.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Auribela Pessoa Queiroz Tavares, José Américo, CEP: 58074-680.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Tibúrcio Miguel da Silva, José Américo, CEP: 58074-109.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Itamar Neiva Monteiro, José Américo, CEP: 58074-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Adélia Soares Peixoto, José Américo, CEP: 58073-045.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Maria de Lourdes Pessoa, José Américo, CEP: 58074-076.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Dr. Júlio Queiroz Carreira, Castelo Branco, CEP: 58050-480.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nelita Leopoldina Machado, Valentina, CEP: 58062-107.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NAZINHA BARBOSA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL OLÍVIO RIBEIRO CAMPOS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE BARTOLOMEU DE GUSMÃO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE LEONEL DA FRANCA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO SERRÃO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRA DO REINO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF LÚCIA GIOVANNA DUARTE DE MELO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RADEGUNDIS FEITOSA NUNES, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO NONATO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROTARY FRANCISCO EDWAR DE AGUIAR, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ANGELA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA EMÍLIA DE RODAT, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTOS DUMONT, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE JOÃO PESSOA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. OSCAR DE CASTRO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF PAULO FREIRE, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR RUI CARNEIRO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ARNALDO DE BARROS MOREIRA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM JOSÉ MARIA PIRES, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MIN. JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL THARCILA BARBOSA DA FRANCA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL UBIRAJARA TARGINO BOTTO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VIOLETA FORMIGA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SERÁFICO DA NÓBREGA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERINO PATRÍCIO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

Serviço de asfaltamento da Rua João Moreira Dauto no Bairro Padre Zé.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à SEJER – Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação, solicitamos a recuperação dos equipamentos de ginásticas e lazer na Praça Tiradentes, no bairro da Torre, nesta capital.

Serviço de asfaltamento da Rua Fagundes Varela no Bairro Padre Zé

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Adolfo Cirne, especificamente nas proximidades do CMEI Nossa Senhora da Esperança, no bairro da Torre, nesta capital.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL VIRGINIUS DA GAMA E MELO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZULMIRA DE NOVAIS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

SMS - SOLICITAÇÃO DESTE PODER LEGISLATIVO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZUMBI DOS PALMARES, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA QUE SEJA PRESERVADO UMA BOA SAÚDE.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED, NA RUA ANTONIA DIVINA DE CARVALHO, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Serviço de Instalação de abrigos nas paradas de ônibus na Rua João de Brito Lima e Moura, no Bairro Alto do céu.

Serviço de asfaltamento da Rua Deputado Sóstenes Pedro da Silva no Bairro Padre Zé

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA ANTÔNIO RABELO JÚNIOR, 170, CEP 58032-090, BAIRRO DO MIRAMAR, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB - JUNTO A SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTE DA PMJP- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB.

Serviço de asfaltamento da Rua Frei Albino no Bairro Padre Zé

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA PROMOTOR WALDEMAR FARIAS, SETOR B , CEP 58036-615, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE CONVENÇÕES CIDADE VIVA, BAIRRO AEROCLUBE, NESTA CAPITAL.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de ser encaminhado à SEJER – Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Recreação, solicitamos implantação de equipamentos para exercícios físicos na Praça Luiz Patrício, no bairro da Torre, nesta capital.

Serviço de tapa buracos na Rua João de Brito Lima e Moura, em frente à praça da Cultura no Bairro de Mandacaru

Solicitação de informações da quantia não arrecadada devido à isenção de Imposto Sobre Serviço (ISS) às Concessionárias de Transporte Público, Ônibus, na cidade de João Pessoa.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Rubens Falcão, no sentido de que adotem as devidas providências para a pavimentação/calçamento da Rua Valter Borges Stuckert, localizada no bairro Valentina de Figueiredo, nesta Capital.

Solicita intervenção da EMLUR (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Leonísia Pitiá de Oliveira-João Paulo II.

Solicita intervenção da EMLUR (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Pedro Jaime Seixas-Funcionários I.

Solicita intervenção da EMLUR (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Travessa Pedro Jaime Seixas-Funcionários I.

Solicita intervenção da EMLUR (Manutenção de Vias Urbanas) na Rua Adolfo Chacon-Funcionários I.

Solicita intervenção da EMLUR (Manutenção e zeladoria de Praça Pública) Praça Lauro Wanderley-Funcionários I.

Solicita intervenção da EMLUR (Manutenção e zeladoria de Praça Pública) Praça Acrísio Pereira-Funcionários I.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias urbanas) na Avenida Ana Nery-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias urbanas) na Avenida Capitão Francisco Pereira-Oitizeiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na ciclofaixa da Orla do Cabo Branco em frente ao quiosque da SEJER.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recolhimento de entulho na Avenida Fernando Luiz Henriques Dos Santos - Jardim Oceania, Cep: 58039-151, Próximo ao cruzamento entre a Av. Fernando Luiz Henriques dos Santos e a R. Joaquim Mesquita Filho.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Rua Abdon Chianca - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-219.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Otto Feio - Bairro Pedro Gondim, CEP: 58.031-220.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Av . Sergipe - B dos Estados, CEP:58.030-190.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a operação tapa buraco na Av Goiás - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-061.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR , o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Rua Manoel Coutinho - Bairro dos Estados, CEP:58.030-214.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua-Desembargador Santos Estanislau-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Avenida José Bonifácio-Oitizeiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a implantação de uma lombada na Av Espírito Santo - Bairro dos Estados, CEP:58.030-110 em frente ao Residencial Belize.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Avenida Marta da Luz-Oitizeiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita instalação de lâmpadas LED no cemitério Santa Catarina na Av Santa Catarina - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-070.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Avenida Marta Pacheco-Oitizeiro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o conserto de vazamento ao lado do mercado público do Bairro dos Estados na Av Mascarenhas de Morais - Bairro dos Estados , CEP: 58.027-040.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a drenagem da Av Maranhão - Bairro dos Estados, CEP: 58.030-261.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Ambrósio Rodrigues de Souza-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Anisberto Lins de Albuquerque-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Antônio Pereira do Nascimento--Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Antônio Gouveia Henrique-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Artur Ataíde-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Aspirante José Evandro de Vasconcelos-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Bacharel Ernani Rabelo Batista-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Rua Carlos Pedro dos Santos-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Castro Alves-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Celso Otávio Novais-Oitizeiro.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Mercado da Torre, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Mercado Central, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Mercado do Rangel, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Celso Peixoto-Oitizeiro.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Mercado de Miramar, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Mercado do Bairro dos Estados, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Cicinato Tavares da Cunha Melo-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Comendador Maribondo-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Comerciante José Antônio de Souza-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Compositor Rosil Cavalcanti-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua da Alegria-Oitizeiro.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Mercado do Bessa, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Mercado de Mangabeira, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Mercado de Cruz das Armas, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Mercado de Oitizeiro, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Cemitério São José no bairro de Cruz das Armas, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Cemitério Senhor da Boa Sentença no Varadouro, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Cemitério Santa Catarina bo Bairro dos Estados, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Cemitério no bairro do Cristo Redentor, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade de uma campanha de conscientização no Cemitério Nossa Senhora da Penha no bairro da Penha, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Santa Bárbara.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua da Cruz-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Damásio Barbosa da Franca-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Derivaldo Uchoa Pinto-Oitizeiro.

Solicita intervenção da EMLUR (manutenção de vias públicas) na Rua Desembargador Flósculo da Nóbrega-Oitizeiro.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Saturnino de Brito.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Cabral Batista.

Solicita intervenção da SEMOB ( instalação de Lombadas Físicas) na Rua dos Milagres-Cristo Redentor.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Assa Branca.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade do S.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Filipéia.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Vila Japonesa.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Terra do Nunca.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade do Riachinho.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Buraco da Gia.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Cabeça de Burro.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Boa Esperança.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jardim Ester.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Jardim Mangueira.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Beira da Linha.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Beira Molhada.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Porto João Tota.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade São Pedro.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Rua do Cano.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Padre Hildon Bandeira.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Cafofo.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Brasília de Palha.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Vila Tambauzinho.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Tito Silva.

Requeiro as Vossas Excelências, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que esta Casa Legislativa registre em ata dos trabalhos e encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade Miramar.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores na Comunidade do Balcão.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Exmo. Senhor Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO DE TRÁFEGO A FIM DE ALTERAR O SENTIDO, da Rua Iolanda Henriques Cavalcante, no bairro do Jardim Oceania, CEP 58037-062, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa, na pessoa do Sr. Expedito Leite Filho, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO VIABILIZANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA FÍSICA E FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Emílio de Araújo Chaves, Bairro do Altiplano Cabo Branco, CEP 58046-150, nesta capital.

Requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa, por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL SOLENE, no próximo dia 03 de abril de 2024 (quarta-feira), às 14:30hs horas, no Plenário desta Casa Legislativa, com a finalidade de entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Senhor 1º TEN QOABM MARCELO DE SANT’ANA.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e encaminhe À PRESIDÊNCIA DESTA CASA REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 13 DE MARÇO DE 2024, NESTA CÂMARA MUNICIPAL COM O PROPÓSITO DE DISCUTIR "EDUCAÇÃO SEM IDEOLOGIA.

Solicito um Sessão Especial em alusão ao Centenário de Nascimento do Ex-Vereador e Ex-Presidente desta Casa, o saudoso Manoel Gonçalo de Oliveira, o popular Jaburu. Para o próximo dia 08 de abril de 2024, às 14:30 horas.

REQUEIRO, na forma regimental e após a apreciação do Plenário, que a Casa Napoleão Laureano registre em ata dos trabalhos e aprove a Sessão Solene, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2023, às 14:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para a entrega do título de cidadão pessoense ao ilustre Sr. Francisco Erinaldo Fernandes Dutra, agraciado com a máxima honraria desta Casa e da Capital paraibana, por nosso mandato parlamentar, através do Decreto Legislativo nº 1597/2023, aprovado a unanimidade por todos os pares.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 274/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR TANILSON SOARES, QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICCA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO LEÃO DA TRIBO DE JUDÁ.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MAP – MULHERES ALÉM DAS PLACAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA/AV. MARIA MÃE DA IGREJA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR DANIEL PORTO CAMPELO, e dá outras providências