Resumo (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NAS CICLOVIAS, CICLOFAIXAS, LARGOS E CALÇADAS DA ORLA MARÍTIMA DE JOÃO PESSOA-PB, COMPREENDIDOS ENTRE OS BAIRROS DE CABO BRANCO E TAMBAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES DEFRONTE AOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMO BARES, RESTAURANTES, BOATES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS CONTENDO ORIENTAÇÕES AO CONSUMIDOR SOBRE A COBRANÇA DE CONSUMAÇÃO MÍNIMA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTES EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE VEREADOR JOSAURO PAULO NETO O CEMAPI – CENTRO ESCOLAR MUNICIPAL DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS INTEGRADORAS, LOCALIZADO NA RUA ELIZA ALVES CARNEIRO S/N, NO BAIRRO JARDIMVENEZA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE – PPVIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEINFRA E SEMHAB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 6,7MI)

INSTITUI, O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTROS DE INTERVENÇÃO EM ESTIMULAÇÃO MULTIDISCIPLINAR SENSORIAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DENOMINADOS “SALA MULTIDISCIPLINAR SENSORIAL”.

INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DENOMINADO "CAPACITANDO QUEM ACOLHE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL. (R$ 2,4 MI)

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE, AO SENHOR MANOEL MESSIAS DE MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS E AÇÕES PRESTADAS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE, AO SENHOR LEONALDO ARRUDA DE FREITAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS E AÇÕES PRESTADAS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA PELOS RELEVANTES PRÉSTIMOS À CIDADE DE JOÃO PESSOA.

INDICO, as Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, solicitação para a criação de um canal de comunicação Tridígito denominado SAU - Serviço de Atendimento ao Usuário.

INDICAR ao Prefeito do Município de João Pessoa, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria que “Dispõe sobre a criação de um Programa de Arborização Urbana Eficiente na cidade de João Pessoa, para o cuidado das árvores, e fixa outras providências.”

INDICAR ao Prefeito do Município de João Pessoa, nos termos do artigo 167 do RICMJP, que envie projeto de sua iniciativa exclusiva acerca de matéria que “Dispõe sobre a distribuição gratuita na rede municipal de saúde, de repelentes do mosquito Aedes aegypti: Programa João Pessoa sem Dengue..”

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB), pela conquista do 1º lugar na etapa nacional 2023 - 2024, na Hauwei ICT Competition, na Trilha Cloud (nuvens), competição realizada pela multinacional chinesa Hauwei, fornecedora líder global soluções de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS AO SR. JUNIOR MANGABEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO A FRENTE DO CENTRO CULTURAL TENENTE LUCENA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS AOS APRESENTADORES DO PROGRAMA DE RÁDIO PARAÍBA VERDADE, SAMUKA DUARTE E DIEGO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS OUVINTES E AOS PESSOENSES, SENDO ESTES UM VERDAIRO ELO ENTRE A POPULAÇÃO E O PODER PÚBLICO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS AOS APRESENTADORES DO PROGRAMA DE RÁDIO 60 MINUTOS, RUDNEI ARAÚJO E FERNANDO BRAZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS OUVINTES E AOS PESSOENSES, SENDO ESTES UM VERDAIRO ELO ENTRE A POPULAÇÃO E O PODER PÚBLICO.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB), pela conquista do 2º lugar na etapa nacional 2023 - 2024, na Hauwei ICT Competition, na Trilha Network (rede), competição realizada pela multinacional chinesa Hauwei, fornecedora líder global soluções de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA (SINTEP), pelos seus gloriosos 50 anos de muitas lutas e conquistas para sua categoria e pela melhoria da educação na Paraíba.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta Casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS (art. 171, X) para o Atleta Jocileno da Silva Lins da modalidade X1, por ter se consagrado Vencedor do desafio de X1, contra Neném de Seu Mano, se tornando o 01 da Varanda, na Praça Dep. Nivaldo Manoel de Souza.

EMLUR-solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro do Aeroclube, nesta capital.

EMLUR-solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro de Água Fria, nesta capital.

EMLUR-solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Alto do Céu, nesta capital.

EMLUR-solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Alto do Mateus, nesta capital.

EMLUR-solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Altiplano, nesta capital.

EMLUR-solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Anatólia, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro das Industrias, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro dos Estados, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro dos Ipês, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro dos Novais, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro dos Bancários, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Barra de Gramame, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Jardim Brisamar, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Cabo Branco, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Castelo Branco, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro do Centro, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Cidade dos Colibris, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Cidade Costa do Sol, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro do Bessa, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro do Cuiá , nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro do Distrito Industrial, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Costa e Silva , nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Cristo Redentor, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Cruz das Armas, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Ernesto Geisel, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Ernâni Sátiro, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Expedicionários, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Funcionários I, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Funcionários II, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Funcionários III, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Funcionários IV, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Gramame, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Grotão, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Ilha do Bispo, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro de Jaguaribe , nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Jardim 13 de Maio , nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Jardim Cidade Universitária , nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Jardim Esther , nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Jardim Luna , nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Jardim Mangueira , nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Jardim Oceania , nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Jardim Planalto , nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Jardim São Paulo , nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Jardim Veneza, nesta capital.

REQUEIRO a Vossas Excelências que se faça incluir na Ata dos trabalhos desta Casa, solicitação à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para a realização de serviço de CALÇAMENTO da Rua Major CABOCLO, situada no Bairro Oitizeiro (CEP: 58087-370), a qual faz cruzamento com as Ruas Manoel Guerra e Napoleão Crispim.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de implantação de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Rua Carneiro Campos, no bairro Ilha do Bispo nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a possibilidade de realizar serviços de iluminação pública da Rua Carneiro Campos, no bairro Ilha do Bispo nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando realizar os serviços de zeladoria, manutenção e limpeza na Rua Caneiro Campos, no Condomínio Maria Salete(Sassá) no bairro Ilha do Bispo, nesta capital.

Superintendente da SEMOB, Expedito Leite Filho, solicitação no sentido de que o mesmo autorize ao setor competente, proceder a instalação de 01 (uma), lombada horizontal na parte de cima da Avenida Redenção, no bairro Ilha do Bispo, nesta capital.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Agricultar Manoel Delgado de Aguiar, CEP: 58062-054, Bairro Paratibe, nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, Ricardo José Veloso, solicitação para que o mesmo adote as providências junto ao setor competente, objetivando a instalação de coletores de lixo ao longo da extensão da Rua Caneiro Campos, no Condomínio Maria Salete(Sassá) no bairro Ilha do Bispo, nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Aeroclube.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro do Bessa.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Jardim Oceania.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro de Manaíra.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Jardim Luna.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Brisamar

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro João Agripino.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro São José.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro da Penha.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro de Quadramares.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Altiplano.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Cabo Branco.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro de Tambaú.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro do Seixas.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Mangabeira II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro de Mangabeira III.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Mangabeira IV.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Mangabeira V.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Mangabeira VI.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Magabeira I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Mangabeira VII.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Mangabeira VIII.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Cidade Verde em Mangabeira.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Valentina I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Valentina II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Paratibe.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Cuiá.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Muçumagro.-

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro José Américo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Água Fria.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Cidade dos Colibris I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Cidade dos Colibris II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro João Paulo II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Ernani Sátiro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Esplanada.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Costa e Silva.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Grotão.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Geisel.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Funcionários I.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro José Américo, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro João Agripino, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro João Paulo II, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro de Manaira, nesta capital.

SOLICITA O REFORÇO NA SINALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, POIS ESTÁ APAGADA AS LISTRAS NA RUA JOAQUIM MESQUITA FILHO, AO LADO DO NÚMERO 485, JARDIM OCEANIA CEP: 58037-205, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB - JUNTO A SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- JOÃO PESSOA-PB.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DE LOURDES T. BRANDÃO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro de Mandacaru, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Mata do Buraquinho, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Quadramares, nesta capital.

EMLUR-Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro do Rangel, nesta capital.

Solicita mudanças para melhoria do trânsito no bairro do Valentina de Figueiredo. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E TACHÕES REFORÇADOS EM UMA DAS VIAS NA RUA FRANCISCO LEOCÁDIO RIBEIRO COUTINHO, 55 - BESSA, JOÃO PESSOA - PB, 58027-390 - JUNTO A SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- JOÃO PESSOA-PB.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MAESTRO PEDRO SANTOS, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA JOSÉ M. BURITY, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MANOEL SOARES, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MÁRCIA SUÊNIA M. ALVES DA SILVA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARGARIDA MARIA ALVES, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARGOT TRINDADE, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA AUXILIADORA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DA LUZ DE MELO CUNHA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DE FÁTIMA NAVARRO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DE LOURDES GOMES, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA DE NAZARÉ, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA EMÍLIA DA S. CORREIA, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARIA RUTH, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

Solicitação de pavimentação asfáltica da Rua Princesa, no bairro de Gramame.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Ponta do Seixas, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Portal do Sol, nesta capital.

SMS - SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO CREI MARICELE CARNEIRO, COM O INTUITO DE ENSINAR/REFORÇAR A IMPORTÂNCIA DE UMA ROTINA COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro do Miramar, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Mumbaba, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Mussuré, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Muçumagro, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro de Oitizeiro, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Padre Zé, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Paratibe, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Pedro Gondim, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro da Penha, nesta capital.

EMLUR- Solicitação para realização dos serviços de limpeza e capinação na USF (Unidade de Saúde da Família) no Bairro Planalto da Boa Esperança, nesta capital.

Instalação de girador na Rua João de Brito Lima e Moura no Bairro do Alto do céu em frente à Base da PM.

Poda de árvores da Rua São Pedro no Bairro Alto do céu em Mandacaru.

Solicita capinação na Rua Júlio Marinho da Silva, 992, no bairro 13 de Maio.

Serviço de calçamento de rua localizado ao lado da Praça da Cultura na Rua João de Brito Lima e Moura no Bairro de Mandacaru

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES E LACRAÇÃO TOTAL EM RESIDÊNCIA ABANDONADA, NA RUA LAURO TORRES, CEP 58.042-030, COM A RUA PRES. KENNEDY, CEP 58.042-180, NO BAIRRO TAMBAUZINHO, JUNTO A SEMAM – PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO DA PODA DE ÁRVORES E LACRAÇÃO TOTAL EM RESIDÊNCIAS ABANDONADAS NA RUA ALFREDO HEIM, 483, CEP 58.041-140, BAIRRO TAMBAUZINHO, JUNTO A SEMAM – PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Avenida Brasília, 58065-045 – Planalto da Boa Esperança. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita a terraplanagem e a pavimentação da Rua Argemira Gomes Arruda, 58065-046 – Planalto da Boa Esperança. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.

Solicita intervenção da SEINFRA (pavimentação) na Rua-Josemar Leite de Araújo-Jd.Planlato.

Solicita intervenção da SEINFRA (pavimentação) na Rua- Dr. Mário Coutinho Sobrinho-Valentina de Figueiredo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento da Rua Nereu Morais de Coelho, Cristo, CEP: 58071-470.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a revitalização de pintura da faixa de pedestre da rua Sérgio Meira, Mandacaru, Cep: 58027-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da rua Sérgio Meira, Mandacaru, Cep: 58027-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o recapeamento asfáltico da rua Sérgio Meira, Mandacaru, Cep: 58027-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação pública da Rua Sargento Pedro Nazaré Rodrigues Machado, Planalto Boa Esperança, CEP;58065-140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo nas galerias da rua Arcôncio Pereira da Silva, Mandacaru, Cep: 58027-085.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Arcôncio Pereira da Silva, Mandacaru, Cep: 58027-085.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo nas galerias da rua Adalgisa Targino Pereira, Mandacaru, Cep: 58027-703.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Arcôncio Pereira da Silva, Mandacaru, Cep: 58027-085.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da rua Do Norte, Mandacaru, Cep: 58027-595.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Funcionários II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no Bairro das Indústrias.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo nas galerias da rua Do Norte, Mandacaru, Cep: 58027-595.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do Cidade Verde no Bairro das Indústrias.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Distrito Industrial.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Mumbaba.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Mussuré.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Cristo Redentor.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Jaguaribe.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores no bairro Funcionários III.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Rangel.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Jardim Planalto.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Oitizeiro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Ilha do Bispo.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do Bairro dos Novais.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do Centro Histórico.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do Varadouro.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Roger.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Tambiá.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Jardim Treze de Maio.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Mandacarú.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Pedro Gondim.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Padre Zé.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Alto do Mateus.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do Bairro dos Estados.

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEdurb, no sentido de que seja disponibilizado uma escada e a mão de obra para que seja realizado a pintura externa do shopping 4400 bairro centro, nesta capital.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do Bairro dos Ipês I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do Bairro dos Ipês II.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Gramame.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Engenho Velho.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reparo na iluminação na Avenida Esperança, Manaíra ao lado do Pacific Center, CEP: 58038-280.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Ponta de Gramame.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Colinas do Sul I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Colinas do Sul II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reparo na iluminação na Rua Sargento Nazaré Rodrigues Machado, por trás da creche Maria Auxiliadora Amaral, Planalto boa Esperança, CEP: 58065-140.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Gervásio Maia.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro da Torre.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Tambauzinho.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reparo na iluminação na Avenida Nego, Tambaú, em frente a 10ª Delegacia de Tambaú, CEP: 58039-101.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Expedicionários.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Miramar.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do Centro.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reparo no calçamento na rua Hildebrando Tourinho, Jardim Rosas, em frente ao residencial Xanadu, CEP: 58032-080.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Castelo Branco I.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Castelo Branco II.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a reparo no calçamento na rua Avenida Argemiro de Figueiredo, Jardim Oceania, ao lado do Aliança Center, CEP: 58037-030.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Castelo Branco III.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Bancários.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Anatólia.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Jardim São Paulo.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o calçamento na Rua Sítio de Mumbaba, S/N,, Bairro das Indústrias, CEP: 58082-800.

Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Luís Ferreira Filho, solicitação no sentido de que o mesmo adote as providências ao setor competente, objetivando a possibilidade da circulação do carro fumacê, contra o mosquito Aedes aegypti que é transmissor das doenças da dengue, zika vírus e chikungunya, para prevenção da saúde dos moradores do bairro Jardim Cidade Universitária.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita melhoria na iluminação na Rua das Violetas, Bairro das Indústrias, CEP: 58083-331.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita melhoria na iluminação na Rua das Andorinhas, Bairro das Industrias, CEP: 58083-341.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita melhoria na iluminação na Rua Capitão primo Cavalcanti de Paiva, Jardim veneza, CEP: 58084-150.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Cruzeiro do Sul, CEP 58085-630, bairro Cruz das Armas, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita calçamento na Rua dos Cristais, Bairro das Industrias, CEP: 58083-033.

Requeiro as Vossas Excelências, cumpridas as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, após a manifestação do Plenário, no sentido de encaminhar à EMLUR, solicitação para sejam realizados serviços de limpeza e capinação da rua Vicentina Leite da Silva, CEP 58090-658, bairro Alto do Matheus, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento na rua José Jardim, Bairro dos Ipês, CEP: 58028-160.

Pavimentação asfaltica da Avenida Conceição - Bairro jaguaribe

Pavimentação da Rua José Imperiano da Costa - Gramame

Senhor Presidente, requeiro a Vossa Excelência, na forma Regimental e após ouvido o Douto Plenário, que seja enviada solicitação à SEMAM, no sentido de que sejam realizadas as podas das árvores na rua Leonel pinto de Abreu, número 1951, cep 58071-180 , bairro cristo redentor nesta Capital.

Limpeza geral da Rua paulino Manoel Batista - Bairro Valentina Figueiredo

Melhorias na iluminação publica da Rua José Carlos da Silva - Bairro José Américo

Limpeza geral da Rua Julia Ribeiro da Silva - Bairro Cristo Redentor

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada solicitação à CAGEPA pedindo que seja realizado a reparação do buraco no cruzamento entre a Rua Francisco Moura e Avenida Mandacaru,CEP 58025760.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDEC – Secretaria da Educação e Cultura do Município de João Pessoa-PB, na pessoa do Exma. Maria América de Assis, para que seja PROVIDENCIADA A CONTRATAÇÃO DE CUIDADORES PARA A EMEF ÂNGELO NOTARE, localizada na Praça, Rua Vilas Bôas, Treze de Maio, João Pessoa-PB, CEP 58025-200, nesta Capital.

Sessão Especial para HOMENAGEAR OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, a ser realizada no dia 15 de abril de 2024, às 09 horas, no auditório da Câmara Municipal de João Pessoa.

VOTO DE PESAR aos familiares do querido Antônio Belarmino Ferreira, ex servidor aposentado do DER, pai do senhor Ronaldo Belarmino, servidor da SEMOB (conhecido também como “Ronaldo Rossi”), que faleceu em 12 de março do corrente

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o Plenário, que esta casa aprove a realização e Sessão Especial, em conjunto com a Assembleia Legislativa da Paraíba, a ser realizada no dia 17 de maio do corrente ano, na ALPB e em parceria com o mandato da deputada Cida Ramos, a partir das 14h00, para discutir o dia Internacional de Combate à LGBTQIAPNB+Fobia.

REQUEIRO Sessão conjunta entre a Câmara Municipal de João Pessoa e a Assembleia Legislativa da Paraíba, no dia 15 de março de 2024, às 09h, no Plenário da ALPB, para homenagear o “Dia Internacional do Consumidor”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 499/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO MILANEZ NETO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1519/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO MILANEZ, QUE "DENOMINA DE PRAÇA MARIA JOSÉ CORREIA DA SILVA, UMA DAS PRAÇAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1311/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCÍLIO DO HBE, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA INCLUSÃO DE PESSOAS COM NANISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 794/2021 QUE, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, PRONTOS-SOCORROS, CASAS DE SAÚDE, TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO E ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DISPOREM DE MACAS E CADEIRAS DE RODAS DESTINADAS A PESSOAS OBESAS", DE AUTORIA DO VEREADOR MIKIKA LEITÃO.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 982/2022 QUE, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES MANTER, EM CADA TURNO DE TRABALHO, AO MENOS UM EMPREGADO, FUNCIONÁRIO OU COLABORADOR TREINADO E CAPACITADO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS", DE AUTORIA DO VEREADOR MIKIKA LEITÃO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1444/2023 QUE, "CRIA A CAMPANHA PERMANENTE, NOS PSFs, DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO VEREADOR JUNIO LEANDRO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 1568/2023 QUE, 'DETERMINA QUE LAUDO QUE ATESTE DEFICIÊNCIA PERMANENTE TERÁ VALIDADE INDETERMINADA PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA", DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO FARIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADES FÍSICAS REGULARES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL

INSTITUI O PROJETO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA PASTOR ANTÔNIO ALMEIDA DE MENESES, UMA DAS ARTÉRIAS SEM DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA LUIZ JOAQUIM DA SILVA

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEINFRA ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 3MI)

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CLAUDIO RODRIGUES MONTEIRO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA LÍDIA DE MOURA SILVA CRONEMBERGER

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SUBOFICIAL – AV-RV – DA MARINHA DO BRASIL, O SENHOR JOSIVALDO FIDELES DOS SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR – CBDE, ANTÔNIO HORA FILHO

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E A LEI N° 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL. (R$ 2,4 MI)